TikTok oficializa cisão nos EUA e reduz participação da ByteDance

O TikTok anunciou nesta quinta-feira (22) que finalizou a cisão de suas operações nos Estados Unidos, transferindo o controle da versão americana do aplicativo para um grupo de investidores não chineses. A medida encerra um processo que se arrastou por anos em meio a negociações entre Washington e Pequim e garante a continuidade da plataforma no país após a aprovação de uma lei que proibia o serviço sob controle majoritário de empresas chinesas.

Segundo a empresa, a nova estrutura passa a operar por meio da TikTok USDS Joint Venture LLC, uma joint venture de maioria americana que inclui como investidores a Oracle, a gestora Silver Lake e a MGX. Cada uma das três detém uma participação de 15% no negócio. A controladora chinesa ByteDance, por sua vez, manteve uma fatia de 19,9%, abaixo do limite estabelecido pelo governo dos Estados Unidos para caracterizar controle estrangeiro.

Estrutura societária do TikTok nos EUA e prazo imposto pelo governo

A conclusão do acordo ocorre dentro do prazo de 120 dias determinado por uma ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump em setembro do ano passado. O documento suspendeu temporariamente a aplicação da lei que poderia banir o TikTok do país, dando tempo para que a empresa finalizasse a venda parcial e passasse pela análise regulatória nos dois países.

Na época, a Casa Branca indicou que o plano previa a criação de uma joint venture em que a ByteDance teria menos de 20% de participação e que "parceiros de segurança confiáveis" ficariam responsáveis por supervisionar o funcionamento dos sistemas e a integridade dos algoritmos. O objetivo declarado era evitar qualquer tipo de influência do governo chinês sobre a plataforma.

O anúncio marca uma vitória para setores do governo e do Congresso dos EUA que, há anos, pressionavam por uma venda do TikTok. Esses grupos argumentavam que a origem chinesa do aplicativo poderia representar riscos à segurança nacional e abrir espaço para a disseminação de propaganda ou coleta indevida de dados de usuários americanos.

O que é uma joint venture?

Uma joint venture é um acordo empresarial em que duas ou mais empresas se unem para criar uma nova entidade ou projeto específico, compartilhando investimentos, riscos e resultados. Cada parte mantém sua identidade jurídica e operacional, mas define, em contrato, como será a gestão, a divisão de participação societária e as responsabilidades sobre decisões estratégicas, operação e uso de recursos.

Salvaguardas para dados, algoritmo e moderação

No comunicado oficial, a TikTok USDS Joint Venture LLC detalhou as medidas que passam a valer com a nova estrutura. De acordo com a empresa, os dados de usuários dos EUA serão armazenados na nuvem da Oracle em território americano, dentro de um programa de privacidade e cibersegurança auditado por terceiros e alinhado a padrões como o NIST e a ISO 27001.

A joint venture também informou que será responsável por re-treinar, testar e atualizar o algoritmo de recomendação com base apenas em dados de usuários dos Estados Unidos. O código e as atualizações de software passarão por revisões contínuas, com apoio da Oracle como parceira de segurança.