STJ paralisa julgamento sobre resort de luxo em Maricá

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) paralisou mais uma vez, nesta quarta-feira, 12, o julgamento sobre a construção de um resort de luxo em uma área de proteção ambiental em Maricá (RJ). A construção do empreendimento está suspensa desde 2023 também por uma decisão da Corte.

A Segunda Turma do STJ decidiu paralisar mais uma vez o julgamento com um pedido de vista do ministro Teodoro Silva Santos. Até agora, o placar está empatado.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora da ação, concordou com a decisão do ministro Herman Benjamin, de maio de 2023, em que ele alegou que as intervenções para construção do empreendimento podem provocar danos ambientais irreversíveis na área de restinga.

Estudos de impacto mostraram que a construção do resort poderia desmatar territórios da restinga de Maricá, que é uma área de proteção ambiental desde 1984.

(Atualização às 18h40 do dia 12 de agosto de 2025: A primeira versão desta reportagem estava incorreta ao informar que a Segunda Turma do STJ votou em unanimidade pela suspensão das obras. O texto foi corrigido.)