Sefaz detalha projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 em audiência na ALE
Órgão apresentou projeções econômicas e estimativas de receitas e despesas do Estado
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apresentou, nesta terça-feira (4), durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), detalhes do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, documento que define as receitas e despesas do Estado para o próximo exercício financeiro.
A explanação técnica foi conduzida pela secretária especial do Tesouro Estadual, Monique Assis, e pelo superintendente de Política Fiscal, Marcos Freitas, com o apoio da equipe técnica do Tesouro Estadual e da Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag-AL).
O convite foi feito pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia da ALE, presidida pelo deputado Breno Albuquerque.
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Durante a sessão, foram detalhados os parâmetros econômicos, as estimativas de receita e as despesas previstas para 2026, além dos critérios utilizados nas projeções fiscais. O trabalho assegura a compatibilidade da LOA com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A secretária Monique Assis destacou a importância do diálogo com o Legislativo e da transparência no processo orçamentário.
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“Esse é um momento essencial de prestação de contas e de fortalecimento da relação entre o Executivo e o Legislativo. A LOA é construída com base em parâmetros técnicos e realistas, para garantir o equilíbrio fiscal e o atendimento das políticas públicas prioritárias para a população alagoana”, afirmou.
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O projeto segue agora para análise e votação dos parlamentares estaduais.
Fonte: Secom Alagoas
