Reino Unido cria limite de idade para educação sexual nas escolas

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Reino Unido anunciou nesta quinta-feira (16) uma nova diretriz que introduz limites de idade nas escolas para conteúdos relacionados à educação sexual. "A educação sexual não será ensinada antes do Year 5 [o que equivale à faixa etária de 9 a 10 anos] e, nesse ponto, a partir de uma perspectiva puramente científica", afirmou o governo britânico por meio de um comunicado.

A partir do ensino médio, no entanto, haverá aulas sobre orientação sexual, durante as quais a mudança de gênero poderá ser discutida. "É importante que as escolas adotem uma abordagem cautelosa ao ensinar sobre esse tópico delicado e não usem nenhum material que apresente pontos de vista contestados como fatos, incluindo a visão de que o gênero é um espectro", advertiu o governo.

Para a ministra da Educação, Gillian Keegan, a diretriz dará suporte às escolas sobre como e quando ensinar tópicos difíceis e sensíveis, não deixando dúvidas sobre o que é apropriado ensinar aos alunos em cada etapa da escola.

Nesta mesma linha, o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, afirmou sempre agir pela proteção das crianças. "Os pais confiam, com razão, que quando mandam seus filhos para a escola, eles são mantidos em segurança e não serão expostos a conteúdos perturbadores e inadequados para sua idade."

Quando questionada, em um programa da estação de rádio BBC Radio 4, sobre exemplos de conteúdo inadequado ensinados nas escolas, a ministra da Educação disse: "Vi alguns materiais em que se fala que a identidade de gênero é um espectro, que há muitos gêneros diferentes, tentando fazer com que as crianças façam testes sobre o que é uma identidade de gênero e o que não é, ignorando o sexo biológico... muito desse material tem causado preocupação."

Keegan, além disso, advertiu que a medida do governo não tem intenção de impedir a mudança de gênero. "O que estamos tentando impedir não é a mudança de gênero. A mudança de sexo é uma característica protegida [...] Identidade e ideologia de gênero são coisas diferentes", afirmou.

Na legislação britânica, inclusive, a redesignação sexual é uma das nove características protegidas pela Lei de Igualdade de 2010, o que torna ilegal a discriminação de pessoas por esse motivo.

Os profissionais da educação, por sua vez, compartilharam suas preocupações após o anúncio das diretrizes. "Não vimos evidências claras de que as escolas estejam atualmente expondo os alunos a conteúdos inadequados", afirmou Elizabeth West, diretora de um grupo de 17 escolas.