Prazo para desincompatibilização é 4 de abril
Agentes públicos que irão se candidatar nas eleições deste ano devem estar atentos ao prazo
A hora se aproxima para os agentes públicos que estão nos cargos. O dia 4 de abril é a data final para eles deixarem os cargos. Isso pra quem pretende disputar as eleições e seus respectivos cargos.
Os mandatos eleitorais estão divididos assim: 1 presidente da República; 27 Governadores; 513 Deputados Federais; 54 Senadores; 1.035 Deputados estaduais ( 26 Assembleias Legislativas brasileiras e 24 vagas para deputados distritais na Câmara Legislativa do Distrito Federal, totalizando 1.059 parlamentares).
No dia 20 de julho até 5 de agostos, é o prazo para as convenções partidárias, que servem para tomar decisões estratégicas, sendo a mais importante delas a escolha dos candidatos que disputarão as eleições e até mesmo suas coligações.
No dia 15 de agosto está marcado o registro das candidaturas e no dia seguinte (16) começa as propagandas eleitorais, tanto física como pela internet.
O encerramento das propagandas está assim dividida:
1º Turno (Eleição em 4 de outubro)
· Rádio e TV (Horário Gratuito): Encerra em 1º de outubro (quinta-feira), três dias antes do pleito.
· Comícios e som fixo: Permitidos até 1º de outubro.
· Debates: Podem ocorrer até as 7h de 2º de outubro (sexta-feira).
· Caminhadas, carreatas e panfletagem: Permitidas até as 22h de 3 de outubro (sábado), véspera da eleição.
2º Turno (Eleição em 25 de outubro)
· Rádio e TV (Horário Gratuito): Vai até 23 de outubro (sexta-feira), dois dias antes da votação.
· Caminhadas e carreatas: Permitidas até as 22h de 24 de outubro (sábado).
A campanha oficial nas ruas e na internet começa em 16 de agosto de 2026, após o prazo final para o registro das candidaturas. Para mais detalhes sobre as normas vigentes, você pode consultar o portal oficial do TSE.
