Período de chuvas: Defensoria articula ações preventivas com CBM e Defesas Civis Estadual e Municipal para reduzir riscos
Segundo Othoniel Pinheiro, a aproximação institucional visa contribuir para a consolidação de planos operacionais das Defesas Civis
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) iniciou diálogo institucional com o Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas e com as Defesas Civis Estadual e Municipal de Maceió com o objetivo de fortalecer ações preventivas e reduzir os riscos enfrentados pela população, especialmente os mais vulneráveis, em razão do período chuvoso que se aproxima.
A iniciativa é conduzida pelo Núcleo de Proteção Coletiva da DPE/AL, sob a coordenação do defensor público Othoniel Pinheiro, e busca acompanhar de forma contínua as ações desenvolvidas pelos órgãos responsáveis para atuar em situações de risco e emergência, além de fiscalizar, reunir informações técnicas e coletar dados que possam subsidiar futuras demandas coletivas em defesa do interesse público.
Segundo Othoniel Pinheiro, a aproximação institucional visa contribuir para a consolidação de planos operacionais das Defesas Civis, cobrar de empresas privadas a apresentação de planos de contingência e exigir dos municípios a adoção de medidas efetivas diante de situações de risco, como deslizamentos de encostas e falhas estruturais.
“O diálogo entre as instituições é fundamental para que as soluções sejam mais rápidas e efetivas. Além disso, esse alinhamento permite o acompanhamento das ações e a coleta de subsídios técnicos que poderão embasar futuras demandas coletivas, fortalecendo uma parceria sólida e contínua”, destacou.
