Painel da Aldir Blanc apresenta novos dados sobre execução de recursos
Ferramenta passa a apresentar informações sobre prestação de contas, chamadas públicas e critérios para habilitação a novos repasses O Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura ganhou novo visual e novas funciona
O Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi atualizado para facilitar a consulta sobre a execução da política em estados, Distrito Federal e municípios. A nova versão reorganiza os dados conforme as etapas da Aldir Blanc e amplia o acompanhamento dos recursos públicos destinados ao fomento cultural.
A ferramenta oferece informações sobre a transferência de recursos da União para o financiamento de ações culturais. Gestores, agentes culturais e cidadãos podem acessar dados sobre adesão, distribuição e execução financeira da Aldir Blanc.
Uma das principais mudanças está no Resumo Executivo, que agora apresenta dados por fase da política, facilitando a identificação da situação de cada ente federativo. A seção inclui informações sobre aferições e relatórios de prestação de contas do Ciclo 1.
O Ciclo 1 abrange os recursos repassados em 2023 e 2024, enquanto o Ciclo 2 inclui repasses a partir de 2025, permitindo uma análise mais precisa da execução dos recursos.
Outra novidade é a área de Execução, onde é possível consultar informações sobre chamadas públicas do Ciclo 2 cadastradas no Portal CultBR, que reúne dados sobre as ações dos governos locais na aplicação dos recursos.
A atualização criou uma seção para aferição, necessária para verificar o cumprimento do percentual mínimo de execução para o recebimento de novas parcelas. A nova aba apresenta um fluxograma com as regras do processo e o valor mínimo que cada ente deve executar.
Os estados, Distrito Federal e municípios precisam comprovar a execução de pelo menos 60% dos recursos recebidos para acessar novos repasses. A nova seção permite comparar o valor mínimo exigido com a execução financeira registrada e acessar o extrato da conta vinculada aos recursos.
Após as datas de aferição, o painel informa a situação dos entes federativos nas categorias habilitado, não habilitado ou em diligência, conforme as regras da Política Nacional Aldir Blanc.
A reformulação do painel também visa tornar a navegação mais intuitiva, reunindo os principais dados sobre adesão, execução e acompanhamento da política na página da Política Nacional Aldir Blanc no portal do Ministério da Cultura.
Fonte: Min. da Cultura
