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Musk x Moraes: entenda como começou o embate que pode tirar o X do ar no Brasil

Redação29 de agosto de 2024
Musk x Moraes: entenda como começou o embate que pode tirar o X do ar no Brasil

Na quarta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu prazo de 24 horas para que Elon Musk, dono de SpaceX, X e outras empresas, indique novo representante legal de sua rede social no Brasil, sob pena de suspendê-la no País.

Na quarta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu prazo de 24 horas para que Elon Musk, dono de SpaceX, X e outras empresas, indique novo representante legal de sua rede social no Brasil, sob pena de suspendê-la no País.

Até agora, este foi o episódio mais recente deste embate entre Musk e Moraes, que já dura um bom tempo. Mas, você sabe como tudo isso começou?

Para entender como a situação chegou a este nível, precisamos retroceder aos anos de 2020 e 2021, quando a Suprema Corte passou a investigar a disseminação de conteúdos falsos e o possível financiamento de organizações que atuam contra a democracia brasileira.

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Cesmac

X poderia ser bloqueado no Brasil após descumprir mais recente ordem do STF (Imagem: Michele Ursi/Shutterstock)
Já no início de 2023, a Suprema Corte abriu investigação sobre as atividades de apoiadores e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que culminaram na tentativa fracassada de golpe em 8 de janeiro do ano passado.

No STF, Moraes é o relator dos inquéritos que investigam as fake news, as milícias digitais e os atos golpistas. No âmbito dessas três investigações, o ministro determinou, entre outras, o bloqueio de uma série de perfis em redes sociais administrados por pessoas acusadas de atentar contra a democracia brasileira e o processo eleitoral.

As decisões de Moraes foram recebidas com críticas e insatisfação por direitistas e políticos ligados a Bolsonaro, que o acusam de censura e de cerceamento da liberdade de expressão nas redes sociais. Por sua vez, Moraes tem respaldo dos demais ministros do STF, que alegam que a liberdade de se expressar não pode ser confundida com permissão para desrespeitar leis e agir contra a ordem democrática.

O ministro já disse, algumas vezes (e até já colocou em seus despachos), que as redes sociais não são terra sem lei, nem terra de ninguém. Em abril deste ano, Musk fez coro aos direitistas insatisfeitos com Moraes e utilizou o X para atacar o magistrado e ameaçar não mais cumprir suas ordens judiciais.

Com a postagem na rede, o bilionário sul-africano deu início a briga pública com Moraes, além de ter sido incluído no inquérito das milícias digitais e de ser alvo de nova investigação.

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A novela seguiu com várias multas impostas ao X por Moraes, apresentação de recursos, as decisões de Musk de fechar o escritório do X no Brasil e retirar o representante legal da plataforma do Brasil. Vale ressaltar que a lei brasileira obriga que as empresas estrangeiras tenham representantes legais por aqui.

Nesta quarta-feira (28), a forma que Moraes e o STF encontraram para intimar Musk, já que o X não tem mais representante brasileiro, foi pela própria rede social.

Na intimação, Moraes exige a indicação do representante, além de requerer o pagamento de multas passadas não pagas, sob pena de bloqueio da rede social no País. Musk reagiu com um meme.

Leia mais:

Alexandre de Moraes em pé gesticulando
Moraes é o responsável, no STF, por três inquéritos que envolvem Musk e X (Imagem: casa.da.photo/Shutterstock)

Musk respondeu a intimação de Moraes com ataques

  • Após várias ordens de Moraes para bloqueio de perfis do X, Musk fez postagem com ataques ao ministro e ameaçou não cumprir suas decisões, além de reativar os perfis bloqueados judicialmente;
  • Isso aconteceu em 6 de abril de 2024, um sábado;
  • Na sua própria plataforma, respondend

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