MPF recorre contra exploração de petróleo na Foz do Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) voltou a pedir a suspensão da licença ambiental concedida à Petrobras para explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas. A ação, protocolada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) na segunda-feira (28), pede a paralisação imediata de qualquer atividade d...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) na segunda-feira (28) para suspender a licença ambiental da Petrobras na Foz do Amazonas. O recurso pede a paralisação imediata de atividades no bloco FZA-M-59.
A Justiça Federal do Amapá havia extinguido a ação do MPF, alegando duplicidade de ações e aplicando multa por litigância de má-fé. O MPF contesta, citando riscos ao ecossistema e descumprimento de compromissos climáticos.
O MPF destaca vazamento de 18 mil litros de fluido químico e mudanças no cronograma de perfuração, que exigiriam novos estudos ambientais. Também aponta falta de consulta a comunidades indígenas e quilombolas, conforme a Convenção nº 169 da OIT.
Fonte: Agência Brasil - Justiça
