MPF em Alagoas alerta contra uso de sua marca em propaganda eleitoral
Nome, logotipo e manifestações institucionais não podem ser usados de forma a sugerir apoio
O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) divulgou nesta terça-feira, 22, um alerta sobre o uso de sua marca, nome, sigla e logotipo em peças de propaganda eleitoral.
Segundo o órgão, esses elementos não devem ser utilizados de maneira que possa transmitir ao eleitor a ideia de apoio, endosso ou validação do MPF a candidatos, partidos, federações ou coligações.
O MPF destacou que sua atuação no processo eleitoral é pautada pela independência e imparcialidade e que manifestações apresentadas em processos judiciais ou procedimentos específicos precisam ser analisadas dentro de seu contexto.
O órgão também chamou atenção para a reprodução de trechos de manifestações ministeriais associadas à identidade visual do MPF. Segundo a nota, esse tipo de utilização pode transmitir ao público um significado diferente daquele existente no documento original.
O MPF ressaltou que decisões, documentos e manifestações públicas podem ser utilizados pela imprensa, analisados e debatidos publicamente. O alerta é direcionado especificamente ao uso da identidade institucional em propaganda político-eleitoral capaz de criar aparência de manifestação oficial em favor ou contra determinada candidatura.
Eventuais usos considerados indevidos da marca ou da identidade institucional serão analisados pelos órgãos competentes para possível adoção de medidas.
Fonte: Redação com assessoria
