MP abre inquérito para apurar possível acúmulo de cargos em municípios

Investigação envolve vínculos em Piaçabuçu, Coruripe, Rio Largo e Junqueiro
O Ministério Público de Alagoas abriu um inquérito para investigar se B.A.A.N. acumulou cargos públicos de forma irregular em quatro municípios do estado. Segundo o procedimento, há indícios de vínculos em Piaçabuçu, Coruripe, Rio Largo e Junqueiro. A apuração também vai verificar se houve recebimento de salários sem a correspondente prestação de serviço e eventual prejuízo aos cofres públicos.
Entre os pontos citados pelo Ministério Público está uma análise do Tribunal de Contas de Alagoas que apontou, em abril de 2025, quatro vínculos ao mesmo tempo: um na Câmara de Piaçabuçu, outro na Prefeitura de Piaçabuçu, além de cargos nas prefeituras de Coruripe e Rio Largo. As informações foram publicadas no Diário Oficial do MP desta segunda-feira, 28.
MP também encontrou divergências nas informações funcionais. A Prefeitura de Piaçabuçu informou que B.A.A.N. ocupa o cargo de Pregoeiro Geral desde janeiro de 2025, mas contracheques do mesmo período o registram como “Consultor Jurídico”.

Outro ponto que será esclarecido é a situação funcional dele em Junqueiro. O município deverá informar se o investigado integra o quadro efetivo, se foi cedido para outra prefeitura e quais pagamentos recebeu nos últimos anos.
As prefeituras de Coruripe e Rio Largo também serão novamente cobradas a enviar documentos sobre nomeações, exonerações e vínculos do investigado. O Ministério Público ainda quer saber se B.A.A.N. atuou como pregoeiro antes de ser formalmente designado para a função e se há compatibilidade de horários entre os diferentes cargos.
O investigado será chamado para apresentar sua versão e documentos sobre os vínculos mantidos desde 2018.
Fonte: Redação com assessoria




