Ministério da Cultura regulamenta Política Nacional para Culturas Tradicionais
Portaria MinC nº 316/2026 institui comitê gestor, plano de ação decenal e mecanismos de participação social e de adesão dos entes federados O Ministério da Cultura (MinC) publicou nessa terça-feira (13) a Portaria nº 316/2026, que regulamen
O Ministério da Cultura (MinC) publicou a Portaria nº 316/2026, que regulamenta a implementação da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares. A política, instituída em maio de 2026, visa fortalecer o reconhecimento, preservação e promoção dessas manifestações culturais no Brasil.
A portaria cria um Comitê Gestor, coordenado pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, responsável por elaborar um plano de ação decenal. Este plano orientará a atuação do Governo Federal pelos próximos 10 anos, promovendo a integração com outras políticas públicas.
O plano deverá incluir ações para garantir acesso a recursos de fomento, proteção do patrimônio intelectual, transmissão de conhecimentos às novas gerações, fortalecimento territorial e internacionalização das culturas. Os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão aderir voluntariamente à política, com apoio técnico do MinC.
A participação da sociedade civil será assegurada pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), que promoverá consultas públicas e fóruns com mestras, mestres e representantes de organizações culturais.
A Política Nacional foi assinada pelo presidente Lula e pela ministra Margareth Menezes durante a 6ª Teia dos Pontos de Cultura, em maio de 2026, após amplo debate social e construção colaborativa.
Fonte: Min. da Cultura
