Maceió amplia transparência e disponibiliza Estudos de Impacto de Vizinhança em plataforma digital
Dando sequência a uma gestão comprometida com a transformação digital no setor público, a Prefeitura de Maceió dá mais um passo na transparência de dados. Agora, as informações dos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) estão disponíveis em uma categoria própria no Observatório da Cidade, plataforma municipal de dados abertos desenvolvida pela Coordenação-Geral de Análise de Dados e Modelagem Urbana do Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental (Iplam).
O EIV é o estudo que avalia como um empreendimento ou atividade pode afetar a sua vizinhança. O principal intuito é entender quais os impactos potenciais, positivos ou negativos, que a construção desses empreendimentos pode gerar. Essa é uma etapa essencial que deve ser realizada antes de grandes construções ou novos empreendimentos urbanos.
Com a nova função disponibilizada pelo Observatório da Cidade é possível que qualquer cidadão acompanhe, em um ambiente digital único, os processos de EIV em andamento, visualizando mapas interativos, indicadores, localização dos empreendimentos, etapas processuais, prazos de consulta pública, além de acessar documentos técnicos e informações detalhadas sobre cada processo.
De acordo com o Coordenador-Geral de Análise de Dados e Modelagem Urbana, Italo Brasil, a integração dos EIVs ao Observatório da Cidade foi concebida para facilitar a participação social nas decisões relacionadas ao desenvolvimento urbano.
“O novo ambiente digital apresenta, de forma didática, todas as etapas do processo, desde a publicação do estudo até a realização de audiências públicas, orientando os cidadãos sobre como enviar contribuições, sugestões e solicitar audiências quando previsto na legislação. Com isso, a Prefeitura amplia os mecanismos de controle social e fortalece uma cultura de participação baseada em informação qualificada”, destacou.
A plataforma ainda reúne conteúdos educativos que explicam o Estudo de Impacto de Vizinhança, sua importância para o planejamento urbano e mostram como o cidadão pode participar do processo de análise dos empreendimentos.
Segundo Italo, além de disponibilizar documentos, a nova ferramenta organiza e transforma dados técnicos em informações de maneira simplificada. “Por meio de painéis interativos, os cidadãos podem consultar a distribuição geográfica dos empreendimentos, quantidade de processos por bairro e por tipo de empreendimento, situação das consultas públicas, empreendimentos disponíveis para participação popular, entre outras informações”, afirmou.
A iniciativa consolida uma base institucional orientada por dados, na qual informações produzidas pelas diversas áreas da administração pública passam a compor um ecossistema integrado de inteligência urbana. Esse modelo permite maior eficiência administrativa, qualifica a tomada de decisões e promove maior transparência das políticas públicas, disponibilizando dados estruturados tanto para gestores quanto para pesquisadores, empreendedores e cidadãos.
Fonte: Secom Maceió
