Governo reduz contenção no Orçamento de R$ 17,9 bi para R$ 16,1 bi
O governo federal reduziu de R$ 17,9 bilhões para R$ 16,1 bilhões o total de despesas contidas no Orçamento de 2026, ao mesmo tempo em que abriu espaço para acomodar o reajuste do Bolsa Família. A mudança foi apresentada nesta quinta-feira (24), no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primá...
O governo federal reduziu de R$ 17,9 bilhões para R$ 16,1 bilhões o total de despesas contidas no Orçamento de 2026, ao abrir espaço para o reajuste do Bolsa Família. A mudança foi apresentada nesta quinta-feira (24), no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do quarto bimestre.
O novo montante é composto por R$ 2,4 bilhões em bloqueios e R$ 13,6 bilhões em contingenciamento. No relatório anterior, divulgado em julho, havia R$ 17,9 bilhões bloqueados e nenhum valor contingenciado.
A revisão das despesas obrigatórias ajudou a abrir espaço para o aumento do programa de transferência de renda.
O Bolsa Família terá reajuste de cerca de 15%, com o benefício mínimo passando de R$ 600 para R$ 691. A média paga às famílias deve subir de R$ 691 para R$ 777, com impacto estimado de R$ 5,8 bilhões em 2026 e cerca de R$ 22 bilhões em 2027.
O governo estima que os gastos com benefícios previdenciários ficarão R$ 11,5 bilhões abaixo da projeção anterior em 2026. Também foram reduzidas as estimativas para gastos com o funcionalismo, com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e com subsídios.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a revisão da Previdência não representa uma redução dos benefícios pagos, mas uma diminuição na estimativa de crescimento das despesas.
Com a redução do bloqueio, o governo liberou parte dos recursos que estavam retidos, mas criou um contingenciamento de R$ 13,6 bilhões, diante da piora das projeções para a arrecadação e do risco de descumprimento da meta fiscal.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que os recursos liberados seriam distribuídos entre diferentes ministérios, caso o governo não tivesse decidido priorizar o reajuste do programa social.
O relatório também elevou a previsão para o déficit efetivo das contas públicas em 2026, passando de R$ 52 bilhões para R$ 80,9 bilhões. Após deduções, o resultado projetado passou de superávit de R$ 10,8 bilhões para déficit de R$ 13,6 bilhões.
A previsão de receitas primárias totais foi reduzida de R$ 3,237 trilhões para aproximadamente R$ 3,222 trilhões. A arrecadação do Imposto de Renda teve uma revisão negativa de R$ 13,1 bilhões.
O detalhamento do impacto por ministério deverá ser publicado até 30 de setembro, e o governo deverá encaminhar ao Congresso Nacional as alterações necessárias no Orçamento para acomodar o impacto anual do reajuste do Bolsa Família.
Fonte: Agência Brasil - Economia
