Google consegue anulação de multa antitruste na União Europeia

A batalhas judiciais recentes por práticas antitruste tem colocado o Google em situações difíceis, mas nesta semana, a big tech pode ao menos celebrar uma vitória, já que conseguiu anular uma multa antitruste de € 1,49 bilhão imposta pela União Europeia em março de 2019, que decorreu de práticas consideradas abusivas no mercado de anúncios de busca entre 2006 e 2016.

O Tribunal Geral da UE validou a maioria das conclusões da Comissão Europeia, mas revogou a penalidade ao determinar que a Comissão não considerou todas as circunstâncias relevantes ao avaliar a duração das cláusulas contratuais problemáticas.

A Comissão ainda pode apelar da decisão ao Tribunal de Justiça da União Europeia, mas não anunciou se tomará essa ação. A porta-voz da Comissão, Lea Zuber, afirmou que a entidade está avaliando o julgamento do Tribunal Geral para decidir sobre os próximos passos.

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Essa anulação acontece em um momento em que a Comissão tem obtido algumas vitórias significativas no Tribunal de Justiça, incluindo um caso envolvendo a Google Shopping e uma ação contra isenções fiscais da Irlanda para a Apple, que resultou em uma cobrança de US$ 15 bilhões em impostos atrasados. Essa dinâmica pode incentivar a UE a desafiar a recente decisão sobre o Google.

Embate entre Google e UE continua

• O porta-voz do Google, Jay Stoll, elogiou a anulação, ressaltando que a questão envolvia um pequeno subset de anúncios e que a empresa já havia alterado seus contratos em 2016 para endereçar as preocupações da Comissão.
• Além disso, a Comissão está atualmente investigando as práticas de adtech do Google desde 2021, analisando seu papel na cadeia de suprimentos de publicidade.
• O futuro da investigação ainda é incerto, mas o chefe de concorrência da Comissão já indicou que, se forem confirmadas suas preocupações, a única solução viável poderia ser a divisão do império publicitário do Google.