Europa nega que exista tratamento “injusto” com big techs dos EUA

Um grupo de legisladores da União Europeia escreveu uma carta às autoridades dos EUA, rejeitando as alegações de que as novas regras de concorrência digital da UE discriminam injustamente as empresas americanas. As informações são do Wall Street Journal.

Recentemente, o presidente dos EUA, Donald Trump, chegou a criticar reguladores europeus, devido a uma suposta rigidez contra as big techs americanas, que já foram punidas algumas vezes na Europa. O político disse que as regras da UE seriam “uma forma disfarçada de tributação”.

Na carta, enviada à procuradora-geral dos EUA, Pamela Bondi, e ao secretário de Comércio, Howard Lutnick, os parlamentares argumentaram que algumas empresas dos EUA apoiam a aplicação dessas leis, que visam combater o poder excessivo das grandes plataformas digitais.

Leia mais:

• Marco legal da IA: relator diz que conjunto de leis será menos restritivo
• Inteligência artificial acaba com a criatividade? Estudo responde
• Primeiro-ministro sueco alerta: "Europa pode se tornar um museu"

Empresas dos EUA não são os únicos alvo das regras regulatórias da Europa

• A carta destaca que a Lei de Mercados Digitais (DMA) da UE não se concentra apenas em empresas dos EUA, como Apple, Google e Meta, mas também investiga empresas europeias, como a Booking.com, e o TikTok, de propriedade chinesa.
• Os legisladores europeus afirmam que a DMA beneficia empresas menores e startups, criando um ambiente mais competitivo, e mencionam que gigantes como a Epic Games e DuckDuckGo estão buscando alternativas ao domínio das grandes plataformas.
• A lei estabelece restrições para impedir que empresas favoreçam seus próprios produtos em plataformas dominantes, com penalidades pesadas em caso de violação.

A UE enfrenta pressão crescente dos EUA para justificar essas regulamentações, com autoridades americanas, como o presidente do Judiciário da Câmara dos EUA, Jim Jordan, questionando se elas visam injustamente as empresas do país.

No entanto, os legisladores da UE defendem que a DMA promove um ecossistema competitivo, permitindo inovação sem prejudicar empresas menores.