Comissão de Orçamento envia parecer da LOA à presidência para definir data de votação
Vereadores se reuniram nesta segunda-feira e confirmaram presença constitucionalidade da Lei Orçamentária Anual de Maceió
A Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de Maceió recebeu o parecer do relator especial da Lei Orçamentária Anual (LOA), Marcelo Palmeira, e já encaminhou à presidência da Casa para definir a data da votação.
Em reunião nesta segunda-feira (26), com a presença dos vereadores Samyr Malta, Neto Andrade, Caio Bebeto, Milton Ronalsa, Zé Márcio Filho e o relator Marcelo Palmeira, a Comissão foi informada da constitucionalidade de todo o conteúdo da LOA, e o próximo passo é a aprovação em plenário.
O presidente da Comissão, vereador Samyr Malta, afirmou que a previsão de votação é na próxima quinta-feira, dia 29. Com isso, a lei passa a vigorar com a projeção de um orçamento de R$ 5,6 bilhões para investimento, custeio e manutenção de serviços de saúde, educação, inclusão social, infraestrutura e outros.
De acordo com o vereador Marcelo Palmeira, com a aprovação, a Câmara irá garantir a continuidade plena dos serviços públicos e a realização de novas ações pela Prefeitura.
“O mês de janeiro não teve maiores dificuldades, pois é um mês praticamente de recesso e a Prefeitura conseguiu dar andamento em todos os projetos utilizando um doze avos do orçamento do ano passado. O relatório foi bem simples, pois não aprecia politicamente, mas constitucionalmente, e o plenário é que vai fazer o julgamento político”, detalhou.
