Campanha de Lula vai ao TSE contra Flávio e Carlos

Nos pedidos rejeitados, Mendonça afirmou que as publicações apresentavam críticas políticas duras, hiperbólicas ou satíricas, mas não continham, em uma análise preliminar, falsidades evidentes ou descontextualizações graves que justificassem a retirada imediata.

Os conteúdos relacionavam Lula e o PT ao Primeiro Comando da Capital, ao Comando Vermelho, ao Banco Master e ao seu fundador, Daniel Vorcaro. Parte das publicações usava recursos de inteligência artificial.

O PL apresentou uma ação contra a Federação Brasil da Esperança. O partido pediu ao TSE a adoção de medidas para apurar o possível uso de recursos do Fundo Partidário no 8º Congresso Nacional do PT e no projeto "Porta Vozes de Lula", que teriam sido utilizados para organizar a divulgação de conteúdos contra Flávio Bolsonaro. Mendonça determinou a preservação e a apresentação de documentos, mas não proibiu as atividades de mobilização digital.

Segundo Mendonça, a Justiça Eleitoral deve interferir o mínimo possível no debate público durante a pré-campanha. A remoção, afirmou, deve ficar restrita a casos de fato sabidamente falso, manipulação fraudulenta ou conteúdo sintético capaz de confundir o eleitor.

As decisões são liminares e, portanto, não representam julgamentos definitivos sobre os processos.

ENTENDA AS AÇÕES

• Flávio e a eventual proteção ao PCC e ao CV: a federação contestou duas publicações no X nas quais Flávio afirmou que Lula faria "lobby" para proteger as facções. Mendonça considerou que as mensagens poderiam ser compreendidas como críticas à política de segurança pública e negou a remoção. Leia a íntegra (PDF – 156 kB).
• Carlos e o "tribunal do crime": Carlos compartilhou no Instagram uma reportagem sobre um menino de 12 anos agredido por suspeitos ligados a uma facção e relacionou o caso à "soberania" defendida por Lula. Mendonça avaliou que o conteúdo criticava a atuação do governo na segurança pública e indeferiu o pedido de remoção do conteúdo. Leia a íntegra (PDF – 163 kB).
• deepfake com Lula e Jaques Wagner: 8 perfis do Instagram publicaram um vídeo com vozes sintéticas que simulavam um diálogo no qual Wagner dizia ter aprendido a roubar com Lula. Mendonça determinou a retirada das publicações em 24 horas, o fornecimento de dados cadastrais básicos dos perfis e a preservação dos registros. Até a publicação desta reportagem, é possível encontrar o vídeo on-line. Leia a íntegra (PDF – 164 kB).
• Flávio, o PT e facções criminosas: um vídeo feito com inteligência artificial mostra Flávio pilotando um avião contra embarcações identificadas com as siglas de PCC, CV e PT. Mendonça classificou a montagem como ficcional, caricatural e imediatamente perceptível e negou a remoção. Leia a íntegra (PDF – 161 kB).
• "Rastros da trilha do Master": a federação pediu a retirada de um vídeo publicado pelo PL e compartilhado por Flávio que relacionava o Banco Master ao PT, a Lula, a Lulinha (filho do presidente), a Guido Mantega e a Jaques Wagner. O ministro afirmou que a narrativa era severa, mas se apoiava em fatos presentes no debate público. Indeferiu o pedido. Leia a íntegra (PDF – 160 kB).
• ação do PL contra a federação: diferentemente das outras ações, essa representação foi apresentada pelo PL contra a Federação Brasil da Esperança. Mendonça determinou a preservação e a entrega de documentos sobre o 8º Congresso Nacional do PT e o projeto "Porta Vozes de Lula" para apurar eventual uso irregular do fundo partidário, mas não proibiu as atividades de mobilização digital. Leia a íntegra (PDF – 152 kB).
• Queiroga, Lula e o Banco Master: publicações de Marcelo Queiroga afirmavam que o banco tinha "DNA do PT" e chamavam Lula de "Conselheiro Master de Vorcaro". Mendonça entendeu que as mensagens continham interpretações políticas sobre fatos de interesse público e negou a retirada. Leia a íntegra (PDF – 152 kB).

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