Audiência na Câmara discutirá Comissão da Verdade Indígena
Demanda de mais de uma década dos povos originários, a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) será pauta no Congresso Nacional, por iniciativa da ex-ministra e deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP). A parlamentar organizou uma audiência pública para 17 de novembro na Câmara dos...
A criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) será discutida em audiência pública na Câmara dos Deputados em 17 de novembro. A iniciativa é da deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP), que busca avançar na proposta.
A audiência foi aprovada pelo Requerimento nº 86/2026 na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apoia a formação da CNIV para investigar ações de despotismo durante a ditadura militar.
A CNIV visa responsabilizar o Estado por violências como escravização, estupros, envenenamentos, torturas e remoções de indígenas de seus territórios. Também houve desaparecimentos e destruição de bens culturais.
Participarão da audiência lideranças indígenas, representantes do poder público, do sistema de Justiça, da sociedade civil e pesquisadores. Eles contribuirão para ampliar a documentação da Comissão Nacional da Verdade (CNV), considerada insuficiente pelo movimento indígena.
O jornalista Marcelo Zelic, falecido em maio de 2023, criticou a CNV por omissões em seu relatório de 2014. Ele destacou que o Estado facilitou violências contra indígenas, muitas vezes perpetradas por funcionários do Serviço de Proteção aos Índios (SPI).
Zelic sugeriu que a CNIV tenha uma coordenação-geral e equipe técnica, além de um colegiado com órgãos do Estado, representações indígenas e entidades de direitos humanos. Isso facilitaria a abertura de processos e mensuração de impactos nas comunidades.
Sônia Guajajara afirmou que é necessário reconhecer as violências contra os povos indígenas para construir uma democracia verdadeira, garantindo o direito à memória e à verdade.
Fonte: Agência Brasil - Política
