Alexandre de Moraes assume presidência do Supremo durante recesso judiciário

O ministro Alexandre de Moraes assumirá, de forma interina, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de sexta-feira, 17, até o fim do recesso judiciário do meio do ano, no dia 31 de julho. O magistrado, que já é vice-presidente da Corte, vai ocupar a cadeira de Edson Fachin durante as duas semanas em que ele ficará de férias.

O presidente do Supremo não faz parte de nenhuma das Turmas e é responsável pelo controle da pauta. Caso algum julgamento dê empate, ele dá o voto de qualidade e age como relator dos processos em algumas situações específicas — podendo, por exemplo, tomar decisões urgentes durante o recesso e negar seguimento a habeas corpus que não sejam de competência do STF.

Além disso, outra atribuição importante da presidência é fazer a representação institucional do STF. Ele vai a reuniões e dialoga com os outros Poderes em nome de todos os membros da Corte. Durante todo o mês de julho, o Supremo entra em recesso e não tem sessões de julgamento, nem presenciais e nem virtuais. Os trabalhos voltam ao ritmo normal no dia 3 de agosto.