Alcolumbre promulga fim da escala 6x1 e PEC 14 nesta sexta
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou que vai promulgar nesta sexta (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que acaba com a escala um dia de descanso a cada seis de trabalho no país, a escala 6x1.
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, vai promulgar nesta sexta-feira, 16 de outubro de 2026, o fim da escala 6x1 e a PEC 14, que prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Na sessão solene, Alcolumbre solicitou a presença dos senadores para celebrar a aprovação das emendas. A PEC que extingue a escala 6x1 foi aprovada pelo Senado na noite da última quarta-feira (14), com 75 votos a favor e apenas um contrário.
Após a promulgação, as empresas terão 60 dias para adotar a escala 5x2 e reduzir a jornada máxima para 42 horas semanais, que será reduzida para 40 horas após 12 meses. O texto também estabelece descanso remunerado de dois dias por semana e a transição total de 14 meses para a nova jornada.
A PEC 14/21 cria regras específicas para aposentadoria dos agentes de saúde, com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, além de 25 anos de contribuição e efetivo exercício na atividade.
Fonte: Agência Brasil - Política
