Acordo entre Mercosul e Singapura avança após aprovação na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 9, o acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 9, o acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura. O texto segue agora para análise do Senado e, se aprovado, ainda precisará ser ratificado por todos os países-membros do bloco para entrar em vigor.
Assinado no Rio de Janeiro em dezembro de 2023, o tratado marca o primeiro acordo de livre comércio concluído pelo Mercosul desde 2011 e também o primeiro firmado pelo bloco sul-americano com um país asiático. As negociações duraram cinco anos e envolveram sete rodadas entre as partes.
Pelo acordo, Singapura eliminará imediatamente as tarifas de importação sobre todos os produtos provenientes do Mercosul. Em contrapartida, os países do bloco sul-americano concederão isenção tarifária a 95,8% das mercadorias importadas do país asiático, de forma gradual, ao longo de até 15 anos.
O tratado prevê ainda compromissos para ampliar o acesso ao mercado de serviços, facilitar investimentos e estabelecer regras para o comércio eletrônico. Segundo a Câmara, este é o primeiro capítulo sobre comércio digital negociado pelo Mercosul com um parceiro de fora da região.
Nem todos os produtos, porém, foram incluídos na abertura comercial. Mercadorias consideradas sensíveis pelo Mercosul ficaram de fora do acordo e continuarão sujeitas às tarifas atuais. É o caso de máquinas, aparelhos elétricos, plásticos e instrumentos ópticos, fotográficos e cinematográficos. Continua após a publicidade
Ao todo, o bloco excluiu 433 linhas tarifárias do tratado, o equivalente a 4,2% de seu universo tarifário e a 9,2% das importações provenientes de Singapura.
Relator da proposta, o deputado Kim Kataguiri afirmou que o acordo amplia o acesso dos países do Mercosul a um dos principais polos comerciais da atualidade e pode fortalecer a presença de produtos brasileiros nos mercados asiáticos.
Durante a discussão da matéria, o deputado Arlindo Chinaglia destacou a importância estratégica de Singapura como centro logístico e comercial da Ásia. Segundo ele, o intercâmbio comercial entre Brasil e Singapura supera R$ 8 bilhões por ano, dos quais cerca de R$ 7 bilhões correspondem a exportações brasileiras e R$ 900 milhões a importações. Continua após a publicidade
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que a abertura comercial pode ampliar as exportações brasileiras e fortalecer a integração econômica entre os dois países.
Na mesma sessão, os deputados também aprovaram o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. A proposta também seguirá para análise do Senado.
Segundo estimativas do Ministério das Relações Exteriores, o tratado com a EFTA pode gerar aumento de aproximadamente R$ 660 milhões em investimentos no Brasil. O acordo prevê a liberalização de cerca de 97% do comércio entre os dois blocos. Publicidade
Fonte: Veja Abril
