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O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas, em parceria com o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e a Defensoria Pública da União (DPU), realizou uma reunião de trabalho, em 7 de março, com a equipe do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) no estado. O encontro teve como objetivo discutir auditorias solicitadas pelas instituições, com ênfase na identificação de pontos a serem melhorados para uma rede de assistência oncológica mais eficiente.
Durante a reunião, coordenada pela procuradora da República Roberta Bomfim, pela promotora de Justiça Micheline Tenório e pelo defensor Regional dos Direitos Humanos em Alagoas, Diego Alves, foram abordados detalhes sobre a importância dos levantamentos e diagnósticos a serem produzidos pela equipe do Denasus. A finalidade é fornecer informações para que as instituições possam adotar medidas eficazes e robustas, visando uma efetiva melhoria na assistência oncológica em Alagoas.
As auditorias solicitadas ao Denasus fazem parte de uma atuação conjunta que vem sendo empreendida pelo MPF, MPAL e DPU ao longo dos últimos anos, com o propósito de trazer efetividade à Rede de Assistência Oncológica em Alagoas.
Em 2023, foi expedida uma recomendação conjunta ao governo de Alagoas para o funcionamento do Fundo Estadual de Combate ao Câncer. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) apresentou o Plano Emergencial de Assistência Oncológica ao MPF, MPAL e à DPU, sendo também requisitadas informações às Secretarias de Saúde (Sesau e SMS) e a alguns hospitais do estado.
Por fim, uma recomendação conjunta ao Ministério da Saúde solicitou providências para solucionar questões relacionadas ao financiamento e à qualidade dos serviços de assistência oncológica prestados em Alagoas.
Este esforço conjunto reflete o comprometimento das instituições em garantir um atendimento de qualidade e acessível a todos os cidadãos alagoanos, reforçando o papel fundamental do Ministério Público e da Defensoria Pública na defesa dos direitos fundamentais à saúde.
Fonte: Ascom MPF
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