Um acordo envolvendo a contratação de uma empresa de Cuiabá para obras de mobilidade urbana em Maceió levanta suspeitas. O serviço, pago pela Braskem, é conduzido por ordem do prefeito João Henrique Caldas, o JHC (PL). A construtora, MTSul, também trabalha em vários "projetos" da Braskem, incluindo a demolição de imóveis no bairro do Pinheiro, sob "autorização" da Defesa Civil municipal.
Pela legislação brasileira, a atuação da MTSul, que segue determinação direta da prefeitura de Maceió, deveria ser transparente. No entanto, a Braskem se recusa a fornecer informações sobre a contratação da construtora. Vereadores de oposição a JHC suspeitam que a escolha da MTSul, próxima do sogro do prefeito JHC, o empresário Mário Cândia de Figueiredo, possa ter sido influenciada pela primeira-dama do município, Marina Cândia, e pelo próprio prefeito.
Em resposta a um pedido de informação do vereador Joãozinho Gabriel, a Braskem dá uma resposta evasiva sobre a contratação da MTSul.
" A Braskem ratifica o compromisso assumido no Termo de Adesão Parcial, os quais estão sendo integralmente cumpridos pela Companhia com a aprovação dos projetos executivos, cronograma e acompanhamento do Município de Maceió, titular e dono das ações de Mobilidade Urbana pactuadas no acordo judicial.
Nesse sentido, atendendo a solicitação enviada, seguem os esclarecimentos dos pontos suscitados por V. Senhoria: Itens (1), (2), (4), (5) e (7): as empresas contratadas para executarem os planos de ações, descritos no Termo de Adesão, obedecem aos parâmetros definidos no Termo de Adesão Parcial, bem como as regras de governança e compliance da Companhia".
Quebrando a regra
Em resposta a um pedido de informação feito pelo senador Rodrigo Cunha (Pode), a Braskem quebrou regras de confidencialidade de contrato privado de indenização para revelar que pagou R$ 4,2 milhões à empresa de radiodifusão Costa Dourada, da qual o senador e ministro dos Transportes, Renan Filho, é sócio. A informação foi tornada pública a partir de reportagem na revista Veja. O ministro promete processo a empresa.
Segundo reportagem publicada pelo Jornal Extra Alagoas, "o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), decidiu processar a Braskem após vazamento do valor de indenização recebido. De acordo com informações obtidas pela VEJA em matéria veiculada no sábado, 3 de fevereiro, Renan Filho alega que a empresa divulgou publicamente o montante recebido por ele como compensação por um imóvel na região cujo solo afundou devido à extração de sal-gema pela petroquímica.
Empresas e indivíduos afetados, incluindo o ministro, foram indenizados, mas Renan Filho argumenta que os valores são confidenciais e deveriam permanecer dessa forma. A Braskem, no entanto, registra em documento que o ministro recebeu pouco mais de 4,2 milhões de reais pela realocação da empresa Sistema Costa Dourada de Radiodifusão, afiliada da CBN".
Ainda segundo a reportagem, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), pai do ministro, conduziu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a responsabilidade da Braskem no episódio.
"O acordo entre a prefeitura de Maceió, liderada por João Henrique Caldas, aliado do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), e a Braskem também está em destaque, com a petroquímica comprometendo-se a pagar 1,7 bilhão de reais em seis parcelas, sendo 1 bilhão este ano, coincidindo com as eleições municipais", diz o texto do Extra.
