Juiz pode reverter decisão de Montana de bloquear o TikTok

Em audiência realizada nesta quinta-feira (12), o juiz distrital dos Estados Unidos, Donald W. Molloy, expressou preocupação sobre a proibição do TikTok no Estado de Montana.

Em seu pronunciamento, Molloy questionou as evidências apresentadas pelo Estado de que a rede social representa preocupações de segurança nacional. Segundo a autoridade, Montana não fundamentou alegações de que o TikTok "roubou" ou utilizou dados inadequadamente, conforme reportou o Washington Post.

Molloy declarou que decidirá sobre uma liminar o mais rápido possível, como destacou o The Verge.

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Relembre o que aconteceu:

• Em abril, o Estado de Montana foi o primeiro dos Estados Unidos a aprovar o banimento do TikTok;
• A medida definida após votação de legisladores (53 contra 43) passaria a valer a partir de 2024;
• A proibição da rede social chinesa aconteceu em meio a preocupações de que a plataforma compartilhava dados de estadunidenses para monitoração do Partido Comunista Chinês;
• Usuários da rede social de Montana ficaram insatisfeitos com a medida, enquanto entidades e grupos civis protestaram contra a decisão;
• O TikTok abriu processo contra o Estado para reverter a situação;
• "Estamos desafiando a proibição inconstitucional do TikTok em Montana para proteger nossos negócios e as centenas de milhares de usuários do TikTok no Estado", disse a empresa na época;
• Após Montana, outros 18 estados levantaram esforços para proibir a rede social nos EUA.

Juiz questionou evidências de que o TikTok representa risco de segurança

Durante a audiência, Christian Corrigan, procurador-geral de Montana, disse que não há outra forma de proteger os usuários de Montana aos riscos de segurança a não ser banir a rede social.

Após Molloy questionar se o Estado encontrou alguma evidência de que a rede social representava riscos de segurança nacional, o procurador-geral disse que não.

O juiz também questionou os argumentos de Montana, dizendo que seus eles foram "totalmente inconsistentes" e que o único propósito da proibição era "ensinar uma lição à China".

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