Força tarefa: Secretaria de Assistência Social combate trabalho infantil na capital

A erradicação do trabalho infantil é uma das metas da Prefeitura de Maceió. Pensando nisso, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) vai promover uma força tarefa com os Conselhos Tutelares das 10 regiões da capital para coibir esta prática.

De acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, o conceito de trabalho infantil refere-se às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 anos, independentemente da sua condição ocupacional.

O secretário de Assistência Social, Claydson Moura, destacou os perigos que as crianças passam ao estarem nas ruas e quais órgãos públicos atuarão para acabar com esta prática.

"Sabemos que muitas vezes, pessoas levam as crianças para as ruas, expondo-as ao sol, à violência, à fome e ao cansaço físico. Então nós vamos promover essa grande força tarefa em conjunto com os Conselhos Tutelares, Guarda Municipal, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e os demais órgãos de justiça, para acabarmos com essa prática", reforçou o secretário.

O conselheiro tutelar da Região Dois, Vinícius Elói, ressalta a obrigação das entidades públicas na garantia dos direitos da criança e do adolescente e enfatiza, que com esta ação, Maceió vai garantir os direitos de crianças e adolescentes.

"O Estatuto fala da obrigação do estado na atuação da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Com essa ação, o Município mostra que as crianças e adolescentes não devem ser objeto de exploração ou comercialização, e sim cidadãos de direitos, e estaremos agindo para garantir esses direitos", reforça o conselheiro.

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) da Assistência Social de Maceió já vem promovendo ações de combate ao trabalho infantil, na alta temporada do turismo capital, distribuindo materiais informativos e conversando com comerciantes locais.

Além disso, a Semas trabalha para que os jovens tenham oportunidades no mercado de trabalho da forma correta. São mais 140 jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) que através da parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) participam, semanalmente, de oficinas, que contribuem na qualificação dos adolescentes, na Faculdade da Cidade de Maceió (Facima), no Tabuleiro do Martins.