Por meio de requerimento protocolado na Câmara dos Deputados e dirigido ao Ministério da Economia, o coordenador da bancada federal alagoana no Congresso Nacional, deputado federal Marx Beltrão (PSD), solicitou a concessão de auxílio emergencial voltado aos trabalhadores da pesca diante do cenário de crise da pandemia da Covid-19. "É muito importante que o governo federal venha socorrer os mais de 1 milhão e 200 mil trabalhadores do setor da pesca e da aquicultura nacional", disse Beltrão nesta quarta-feira (22).
"No Brasil, parcela majoritária do pescado que abastece nossa população é proveniente da pesca profissional artesanal e também da aquicultura, exercida por um exército de trabalhadores em todo o território nacional. Neste contexto, o isolamento social preconizado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e pelo Ministério da Saúde (MS), necessário para combater o coronavírus, está causando prejuízos imensuráveis a esta atividade laboral e produtiva, com reflexos perversos na economia doméstica destas milhares de famílias", reiterou o parlamentar no requerimento.
Os impactos gerados com a determinação dos fechamentos de feiras livres e de entrepostos, com a restrição de aglomerações e a diminuição de circulação de pessoas nas ruas, têm se desdobrado em danos a toda cadeia produtiva da pesca, prejudicando desde a armação de embarcações até a comercialização final do pescado. Tal fato tem ocasionado um grande desafio aos que sobrevivem desta atividade, que ficam prejudicados em todos os aspectos, seja social, seja principalmente financeiro.
Ainda de acordo com o requerimento de Marx Beltrão, frente "à crise provocada pelo coronavírus, somente o pagamento do seguro defeso tornou-se inócuo e não socorrerá os milhares de trabalhadores, em sua maioria humildes, desta categoria laboral. É necessário que o Executivo Federal, por meio deste Ministério da Economia, sensibilize-se e realize a concessão do auxílio emergencial supracitado, realizando justiça social para com os milhares de pescadores do país" afirmou o deputado.
Outros países vêm se destacando no apoio aos pescadores no contexto da pandemia da Covid-19. A Comissão Europeia, por exemplo, propôs um pacote de medidas para amenizar o impacto da pandemia de coronavírus na economia da União Europeia (UE), incluindo um esquema de jornada de trabalho reduzida e acesso mais fácil a fundos profissionais da pesca. A Comissão espera que a UE entre em profunda recessão este ano por causa do surto de coronavírus, que desacelerou a atividade econômica nos 27 Estados-membros. Agricultores também foram inseridos no pacote da UE.
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