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Força-tarefa avalia atuação do plantão operacional para garantir cumprimento de decretos

Integração entre Prefeitura e Estado cumpre medidas fiscalizadoras durante a vigência dos Decretos governamentais, com equipes e plantões diários

Por Redação em 31/03/2020 às 08:11:45
Reprodução

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Nesta segunda-feira (30) completam-se 10 dias de atuação do plantão operacional instituído pela Prefeitura de Maceió com o objetivo de garantir o cumprimento dos decretos municipais e estaduais, que disciplinam medidas temporárias de combate e prevenção à pandemia do coronavírus.

A iniciativa tem funcionado como uma força-tarefa integrada entre Prefeitura e Estado para atendimento de denúncias e fiscalização durante o período de vigência dos decretos. Todos os dias, das 8 às 22 horas, inclusive sábados, domingos e feriados, uma equipe fica na sede da Semscs recebendo as denúncias – que chegam por telefone – e encaminhando as demandas. As outras equipes percorrem as ruas, tanto para averiguar as denúncias, quanto em rondas que abrangem todas as regiões da cidade. Cerca de 40 profissionais realizam esse trabalho diariamente.

Participam da força integrada a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), com a Fiscalização de Posturas e a Guarda Municipal, Secretaria Municipal de saúde (SMS), com a Vigilância Sanitária, Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e, quando há ações nos mercados, a Secretaria Municipal de Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes). A Polícia Militar de Alagoas e o Corpo de Bombeiros também integram a equipe.

Resultados

Nesse período, em torno de 350 denúncias chegaram pelo Disque-denúncia e 12 estabelecimentos foram fechados por descumprimento dos decretos que determinam o não funcionamento de diversos locais para reduzir a circulação e a aglomeração de pessoas, para impedir a proliferação da doença.

As denúncias são as mais diversas: bares abertos, lojas, lanchonetes, lojas de bebidas e carrinhos de lanche nas ruas. Na tarde desta segunda-feira (30), uma loja de produtos para festas e outra de materiais descartáveis foram fechadas por descumprimento dos decretos.

O secretário-adjunto de Segurança Comunitária e Convívio Social, Dogival Ferreira, avalia ter alcançado resultados significativos e um engajamento crescente da população. "Nos primeiros dias havia maior dificuldade de entender o que estava acontecendo, mas com a divulgação da mídia e as orientações de nossas equipes nas ruas – e em alguns momentos tendo até que fechar estabelecimentos para garantir a obediência aos decretos – vejo que a ação está consolidada junto à população de nossa cidade", afirmou..

"Estamos vivendo um momento muito difícil em todos os lugares. Vejo que, a cada dia, ao redor do mundo a situação tem se agravado e essas medidas de isolamento social são necessárias para a proteção das pessoas, em uma tentativa de diminuir a proliferação da covid-19. Nossas autoridades estão levando em consideração as recomendações da Organização Mundial da Saúde e se espelhando no que está acontecendo no mundo. Por isso, essa parceria entre os órgãos do Município e do Estado tem sido muito boa e temos feito uma força tarefa equilibrada e atuante", concluiu o secretário-adjunto.

Disque-Denúncia

Os números de telefones para denúncias de descumprimento dos decretos são:

– 3312- 5277 (disque-denúncia da Semscs) – das 8h às 22h, diariamente, inclusive feriados e finais de semana

– 190 (Polícia Militar)

– 181 (Secretaria de Segurança Pública)

Fonte: Assessoria

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