DPU cobra R$ 5 bilhões da Braskem por prejuízo com minas de sal-gema abandonadas em Maceió

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal de Alagoas para cobrar da Braskem uma indenização de pelo menos R$ 5 bilhões por prejuízos relacionados às reservas de sal-gema que deixaram de ser exploradas no subsolo de Maceió. A informação é do jornalista Carlos Madeiro, colunista do UOL.

De acordo com a ação, o encerramento antecipado da mineração deixou cerca de 29,4 milhões de toneladas de sal-gema no subsolo. O volume corresponderia a 52% do potencial da jazida apresentado no plano de fechamento das minas elaborado em setembro de 2019.

Para a DPU, a interrupção provocou um prejuízo estimado em, no mínimo, R$ 5 bilhões ao patrimônio mineral da União. A exploração do sal-gema em Maceió começou na década de 1970, inicialmente pela Salgema.

O mineral era utilizado na produção de PVC.
A ação relaciona a perda das reservas ao desastre provocado pela mineração na capital alagoana, que causou instabilidade no solo e levou à desocupação de milhares de imóveis em bairros atingidos.

Segundo a Defensoria, a Braskem teria deixado de cumprir os planos de lavra aprovados pelo poder público, reduzido as distâncias de segurança entre poços de extração e promovido a interligação de cavidades subterrâneas.

A DPU sustenta que essas práticas contribuíram para a instabilidade geológica que provocou o afundamento do solo, rachaduras em vias públicas e a necessidade de evacuação de áreas de cinco bairros de Maceió.

Outro ponto apresentado na ação diz respeito à atuação da empresa diante dos riscos da atividade. Conforme a Defensoria, informações técnicas relevantes teriam sido omitidas e relatórios sobre o controle dos riscos enviados aos órgãos de fiscalização federais e estaduais teriam apresentado falhas.

A ação também cita conclusões da CPI da Braskem realizada pelo Senado, que classificou a exploração mineral como “ambiciosa” e apontou uma atuação voltada à obtenção de ganhos imediatos em detrimento do aproveitamento racional e de longo prazo das reservas