Anac impõe novas regras para aviação em Congonhas, SP

A Anac estabeleceu novas regras para a aviação geral em Congonhas (SP), exigindo que operadores de táxi-aéreo e jatos executivos contratem um provedor de serviços de base fixa (FBO) antes de solicitar horários de operação.

A medida visa combater o mercado paralelo de slots no aeroporto, estabelecendo regras mais rigorosas para a atuação desses operadores.

A Anac afirma que a mudança busca assegurar que as operações tenham estrutura de atendimento em solo previamente contratada, reduzindo riscos de impactos na movimentação aeroportuária.

O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, destacou que a agência acompanhará e fiscalizará a medida para combater o comércio paralelo de slots. Ele também explicou que as novas regras restringem as condições de utilização de Congonhas pela aviação geral, exigindo maior planejamento e comprovação da estrutura necessária para cada operação.

A Agência Brasil tentou contato com a Aena, concessionária responsável pela gestão de Congonhas, e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.