A Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente de Maceió (Sedet) vem intensificando as ações de fiscalização das estações de tratamento de esgoto nos estabelecimentos comerciais de grande porte da cidade. Medida atende à uma determinação do prefeito JHC com o objetivo de garantir o cumprimento das diretrizes de autorização ambiental de operação.
Segundo o secretário adjunto de Meio Ambiente, Ismar Macário, nesse primeiro momento, as ações serão intensificadas nas grandes empresas. "Se constatarmos alguma irregularidade, algum dano ambiental, podemos multar ou até mesmo interditar o estabelecimento", explica.
Para que o empreendimento não seja autuado administrativamente, o sistema de tratamento de esgoto precisa estar em conformidade com as resoluções do CONAMA n? 430/2011 e 274/2000, que definem os parâmetros de reuso e lançamento de efluentes.
Disque Denúncia
As denúncias de descarte irregular de esgoto ou de águas contaminadas podem ser feitas pela população, por meio do número 3312 5242 de segunda a sexta, das 9h às 14h.