Veto de Bolsonaro a orçamento impositivo é defendido por senador

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) acredita que o veto do presidente Jair Bolsonaro que trata sobre o chamado Orçamento impositivo será mantido. Na avaliação do parlamentar, não é correto que o relator do texto, o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), direcione cerca de 30 bilhões de reais em emendas segundo o seu próprio critério.

"Acredito que o veto será mantido. Não vejo uma sinalização de que tenha sido construído acordo com uma maioria [para a derrubada do veto]", disse a VEJA o senador. Por outro lado, Vieira também não vê organização do Executivo para garantir a manutenção do veto. "O governo está batendo cabeça, por isso não se vai a lugar nenhum."

A queda de braço pela busca de um acordo sobre o veto de Bolsonaro ao Orçamento impositivo é o pano de fundo para a mais recente crise entre Executivo e Legislativo. Durante as negociações entre governo e líderes partidários, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno chamou os parlamentares de chantagistas. "Nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se", disse na terça-feira 18, na presença dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).

Alessandro Vieira endossa o argumento de um grupo de parlamentares que é contra a possibilidade do relator do Orçamento, o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), dispor de 30 bilhões de reais em emendas a serem distribuídas segundo os seus critérios.

"O problema não é o valor. Não concordamos com o formato. No Orçamento impositivo, temos as emendas de bancada desde 2016 e as individuais desde 2019. No formato atual (vetado pelo presidente), o relator tem controle de um valor maior que a soma das emendas individuais e de bancada, um valor maior, por exemplo, do que dispõem alguns ministros do governo Bolsonaro", afirma.

Nas últimas semanas, as lideranças do governo têm tentado costurar um acordo com o Congresso que prevê que cerca de 11 bilhões de reais ficarão com o Executivo. No entanto, na avaliação de parlamentares, a revelação de que o presidente distribuiu mensagens convocando seus seguidores às ruas para um protesto no dia 15 de março contra o Legislativo levou a negociação de volta à estaca zero.

"Existem três segmentos do governo: o setor comandado pelo ministro Ramos negocia com as lideranças, senta com o Centrão, com os presidentes das duas Casas, e tenta costurar um acordo. Há o grupo que silencia, não é a favor nem contra nada, e acompanha uma manada, de acordo com as conveniências. E há o grupo do ministro Heleno, que acusa o Congresso de ser chantagista", diz Alessandro Vieira.

Para que o veto de Bolsonaro caia, é necessário o voto da maioria absoluta nas duas Casas – 257 na Câmara e 41 no Senado. Diferentemente da Câmara, onde há uma incerteza sobre a manutenção do acordo, há, no Senado, um grupo de parlamentares independentes que se mobiliza para manter o veto de Bolsonaro.

Parte destes senadores integra o Muda Senado, um grupo heterogêneo de 21 senadores que encampa batalhas pela prisão em segunda instância e pela CPI da Lava Toga. Há três semanas, a sessão do Congresso Nacional que analisava os vetos caiu após os senadores do grupo entrarem em obstrução.

"Temos que nos articular mais do que os outros, mas, neste caso, quem tem a obrigação de colocar 41 votos [para a derrubada do veto] são eles. Vamos trabalhar para que o veto seja mantido, seja fazendo bloqueio, seja argumentando sobre a importância deste tema", afirma Alessandro Vieira.