TJ/AL: Mediadores auxiliam na resolução de conflitos no Estado
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) empossou 15 mediadores em 2020. Os profissionais, aprovados em processo seletivo, atuam nos centros de mediação e conciliação de Maceió e Arapiraca, auxiliando na resolução de conflitos.
Thaísa Alves trabalha com mediação desde 2012. Ela foi aprovada na seleção do TJAL e atua no setor de cidadania do Centro Judicial de Solução de Conflitos (Cejusc) do Fórum da Capital.
"Como o setor é de orientação à cidadania, realizamos o primeiro atendimento às partes que buscam o Judiciário. É onde o cidadão recebe sua primeira acolhida. Buscamos ouvi-lo e compreender de qual demanda se trata e, a partir daí, realizamos o procedimento adequado. Existem pessoas que, com o esclarecimento de suas questões, já abrem mão de ingressar com uma demanda judicial", explicou.
Ainda segundo a mediadora, há situações em que as partes entendem que o mais adequado é realmente compor uma audiência. "Já atendemos casais que buscam o Judiciário para reconhecimento e dissolução de união estável e, durante a mediação, com uso das técnicas, conseguimos facilitar o diálogo entre os envolvidos, onde muito pôde ser dito e ouvido. Assim, eles não apenas desistiram da separação como decidiram oficializar o casamento", contou.
Para Thaísa, a mediação é um valioso instrumento de promoção da paz. "A importância para o Judiciário vai muito além de desafogar as demandas processuais. A mediação é importante porque transforma vidas".
Ela destaca ainda o apoio dado pela gestão do desembargador Tutmés Airan à causa da mediação e da conciliação. "O nosso Judiciário é grande entusiasta da mediação, pois além da expansão de Cejuscs regularmente promove capacitações e aperfeiçoamentos para que seus mediadores estejam sempre atualizados e desempenhem seus atendimentos com excelência".
Capacitação
A capacitação dos mediadores e conciliadores que atuam no Judiciário alagoano fica a cargo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Em parceria com a Escola da Magistratura (Esmal), foram ofertadas mais de 500 horas de treinamento para esses profissionais, só em 2019.
A Esmal é a única instituição de Alagoas reconhecida para oferecer cursos de mediação judicial. A habilitação é atribuída pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Mediadores e conciliadores do TJAL participaram ainda de cursos ofertados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), via ensino a distância.
Para a mediadora Thasiana de Fátima Siqueira, é fundamental que os profissionais da área se mantenham atualizados. "Através dos cursos que são ofertados podemos aprofundar os estudos referentes aos métodos adequados de resolução de conflitos. São cursos completos que nos colocam diante das situações que podemos encontrar em uma reunião de mediação, até ao que de mais recente temos envolvendo o tema".
"O mediador tem que ser visto como um facilitador, aquele que de forma imparcial atua no intuito de auxiliar as partes na compreensão do conflito. Através de técnicas próprias, ele capacita, empodera as partes para que por si resolvam a contenda e, assim, elas tomem frente às decisões de seu conflito, contribuindo para que o Judiciário fomente a cultura da paz".
O coordenador do Nupemec, juiz José Miranda, afirmou que os mediadores e conciliadores do TJAL são acompanhados pelo órgão. "Eles aprendem técnicas de mediação e conciliação, aprendem a utilizar o SAJ [Sistema de Automação da Justiça] e têm um acompanhamento para saber se o trabalho tem sido de acordo com o que o Nupemec prega, que é tratar todas as pessoas bem e tentar que o acordo seja bom pras duas partes".
Política do TJAL
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan, afirmou que a política de mediação e conciliação foi uma prioridade em sua gestão. "Tínhamos quatro Cejuscs quando começamos e vamos terminar com mais de 20 em todo o estado", afirmou.
Para o presidente do TJAL, o trabalho dos mediadores e conciliadores contribui para desafogar o Judiciário. "É preciso que os processos nem nasçam e só há um modo de fazer isso: resolvendo o conflito na origem. A melhor maneira de fazer isso é chamando as pessoas pra conversa e é bom que assim seja, porque, quando se conversa com as pessoas, mais do que resolver o processo, você resolve o conflito", concluiu.
*Assessoria
