Teca Nelma faz denúncia ao MP sobre gestão cultural de Maceió

A vereadora Teca Nelma realizou nesta segunda-feira (19) uma audiência pública para debater as políticas para o setor cultural em Maceió. Durante o encontro, a parlamentar anunciou que protocolou uma denúncia junto ao Ministério Público com questionamentos acerca da gestão cultural da Prefeitura de Maceió.

“A audiência de hoje foi muito importante para escutar os anseios do setor cultural e colher as propostas vindas desse grupo. Pensamos coletivamente alternativas para fortalecer os artistas da nossa cidade. A nossa intenção é acabar com essa política de balcão na cultura de Maceió”, enfatizou Teca Nelma. A parlamentar organizou em janeiro deste ano uma reunião para debater ações em conjunto com o setor.

A denúncia enviada ao Ministério Público questiona o não cumprimento da lei 7.077 de 2021, que destina 50% dos valores de eventos para artistas locais; e da lei 5.656 de 2007, que cria o Programa Municipal de Apoio à Cultura. O documento pede ainda informações sobre o edital Toca Tudo MCZ, sobre a regulamentação do conselho municipal de cultura e sobre a ausência de publicação dos cachês dos artistas locais.

O representante da Secretaria Municipal de Cultura, presente na audiência, falou sobre o processo de regulamentação do Conselho de Políticas Culturais. “A gente tinha algumas solicitações de mudanças do regimento, o novo regimento foi entregue ao gabinete do prefeito para ser analisado pela Procuradoria Geral do município e o prefeito é quem deve fazer o decreto”, afirmou.

Referente ao carnaval, o representante pontuou que “a gente tinha pouco recurso, mas destinamos boa parte para os blocos afro e para os blocos tradicionais que tinham mais de 30 anos, foi o que a gente pode fazer no carnaval”, disse ele.

Com o tema “Fortalecendo a Cultura em Maceió”, o encontro teve como encaminhamento reivindicar o calendário para a regulamentação do conselho municipal de cultura, elaborar um projeto de lei que estabeleça o plano municipal de cultura como lei em Maceió, a cobrança pela ativação do fundo municipal de cultura, a formulação de um calendário de eventos da cidade, entre outras coisas.

A audiência contou com a presença de representantes da OAB/AL, da coordenação regional do Ministério da Cultura em Alagoas, da secretaria municipal de cultural e de representantes de associações culturais.