Suprema Corte dos EUA sinaliza que não vai barrar Trump das primárias

Era esperada uma postura mais cética dos juízes conservadores, mas mesmo os liberais questionaram duramente Jason Murray, advogado que representa os eleitores do Colorado que conseguiram tirar o empresário das primárias no estado.

O ex-presidente, que não participou da sessão, se disse satisfeito com a audiência e confiante na vitória. Falando a jornalistas de sua residência em Mar-a-Lago, na Flórida, ele voltou a negar que tenha feito qualquer coisa errada em 6 de Janeiro de 2021, quando seus apoiadores invadiram o Capitólio na tentativa de impedir a confirmação da vitória de Joe Biden.

O argumento de quem defende retirar o ex-presidente da corrida é que houve uma insurreição, da qual o empresário participou e que, por isso, ele deve ser desqualificado da candidatura a cargos públicos com base na Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição.

A tese serve de base para ações apresentadas em mais de 30 estados contra Trump, acatada até agora apenas em dois. É o recurso do ex-presidente contra a decisão do Colorado que está em análise pela Suprema Corte.

Os juízes, no entanto, não se concentraram tanto sobre se o ex-presidente cometeu insurreição ou não na sessão desta quinta. Em vez disso, o foco foi a capacidade de um estado desqualificar um candidato em uma eleição nacional.

O juiz conservador Clarence Thomas, por exemplo, foi um dos que mais pressionou Murray, pedindo exemplos de quando uma ação do tipo ocorreu no passado.

"O ponto da 14ª Emenda é restringir o poder dos estados, certo?", questionou o presidente da Corte, John G. Roberts Jr. O texto foi incluído na Constituição após a guerra civil, e prevê uma série de direitos, como o de cidadania e proteção perante a lei.

De modo surpreendente, a juíza liberal Ketanji Brown Jackson reforçou esse argumento, apontando que a experiência histórica mostraria que a Seção 3 visava impedir que estados do Sul retomassem o poder após a derrota na guerra de secessão. Ou seja, mirava eleições estaduais, não nacionais.

Nisso, ela tocou em um dos pontos-chave da defesa de Trump: como o trecho da Constituição não cita explicitamente o cargo de presidente, o veto não abarcaria esse cargo. Murray retorquiu que a posição está implícita, uma vez que o trecho cita "funcionário público" -definição que engloba o presidente, argumentou.

As implicações políticas do banimento do republicano não foram ignoradas na audiência. O juiz Samuel Alito, por exemplo, pressionou Murray para explicar como a retirada de Trump da corrida, da qual é o líder absoluto, não causaria uma situação de descontrole.

O juiz Brett Kavanaugh, indicado pelo ex-presidente, ecoou o argumento de sua defesa, questionando se impedir o republicano de disputar a eleição não seria prejudicial à democracia.

O advogado de Trump, Jonathan Mitchell, se amparou em dois argumentos principais: o trecho não cita o cargo de presidente, e a necessidade de participação do Congresso na decisão de banir um candidato em uma eleição nacional.

Apesar da sinalização de que a Suprema Corte deve anular a decisão do Colorado, Murray disse a jornalistas após a audiência que está confiante na vitória. "Hoje é um dia que testa o compromisso da nossa nação com o Estado de Direito e se a Constituição se aplica a todos, independentemente de sua popularidade", disse.