Projeto de Lei exige fisioterapeuta em equipes de segurança de grandes empresas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 10:44 Objetivo é reduzir número de lesões e afastamentos de funcionários - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde-DF O Projeto de Lei 2635/26 torna obrigatória a inclus
O Projeto de Lei 2635/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a inclusão de pelo menos um fisioterapeuta nas equipes de segurança e medicina do trabalho de empresas com mais de 250 empregados e classificadas com grau de risco 3 (médio e alto) e 4 (muito alto).
A contratação do fisioterapeuta poderá ocorrer de forma direta, terceirizada ou compartilhada, e o número de profissionais exigidos poderá aumentar conforme o total de empregados da companhia.
Atualmente, indústrias de alto risco são obrigadas a manter equipes internas do SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) para prevenir acidentes e doenças ocupacionais.
Entre as funções do fisioterapeuta no SESMT estão a prevenção de distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT), a avaliação ergonômica das atividades laborais e a reabilitação funcional para o retorno ao trabalho.
O autor do projeto, deputado suplente Ilacir Bicalho (MG), afirma que o objetivo é reduzir a ocorrência de lesões e afastamentos de empregados por motivos de saúde, buscando modernizar a política de saúde e segurança do trabalho no Brasil.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde, de Trabalho e de Constituição e Justiça. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: Câmara - Saúde
