Prefeitura de Arapiraca esclarece Fake News publicada em redes sociais
Em meio a maior tragédia sanitária do planeta, a falta de responsabilidade de algumas pessoas tem estimulado a desinformação e causado mais insegurança à população, que já está castigada pelo medo.
A Prefeitura Municipal de Arapiraca, que desde o início da pandemia tem concentrado esforços para impedir o avanço do coronavírus e preservar vidas, infelizmente tem precisado também combater a praga das Fake News.
No último episódio registrado, um vídeo insinua que a gestão teria contratado um trio elétrico com os recursos oriundos do Governo Federal para o enfrentamento ao covid-19, mas a verdade é que o item 19 do contrato, que se refere a um trio elétrico, não está relacionado à ação de combate ao novo coronavírus e sim a uma ação do plano de Vigilância em Saúde do Município em evento anual que deve ser realizado no mês de novembro, caso tudo tenha se normalizado.
O contrato publicado no Portal da Transparência é decorrente de uma licitação de 2019 “pregão eletrônico (058/2019), ata de Registro de preço (088/2019)”, um recurso legal muito utilizado para acelerar processos de aquisição de bens e serviços na administração pública de estados e municípios. Ele contempla a utilização de recursos de dois fundos distintos, que é o Programa Manutenção de Ações de Vigilância em Saúde e outro ao combate do coronavírus.
Pelo fato dos serviços contratados serem de responsabilidade da mesma empresa vencedora da licitação, um único contrato abrangeu as duas finalidades de forma antecipada. Os recursos destinados a este item não foram utilizados, estando empenhados para seus respectivos programas de forma transparente e dentro da legalidade.
A Secretaria Municipal de Saúde , que por lei necessita solicitar a reserva antecipada dos recursos, provisionou para as duas finalidades por meio de apostilamento para ações específicas. Todas as licitações das administrações municipais, estaduais e federais são públicas e qualquer empresa do país pode participar. No caso, a empresa vencedora do pregão eletrônico irá atender as necessidades da prefeitura a medida que os serviços forem necessários.
Lamentamos que, neste momento tão delicado da sociedade mundial, atos irresponsáveis ganhem tanto espaço na mídia e que alguns veículos de comunicação prefiram o denuncismo sem provas a uma notícia verdadeira.
