MPF cobra detalhes à Braskem, Defesa Civil e ANM sobre abalos sísmicos na região do Mutange, em Maceió

Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas expediu ofício, nesta quarta-feira (08/11), à Braskem, Defesa Civil do município de Maceió e à Agência Nacional de Mineração (ANM), cobrando esclarecimentos quanto aos tremores de terra noticiados por vários meios de comunicação, e confirmados pela própria Defesa Civil, na última segunda-feira (06/11) no bairro do Mutange. O MPF quer saber se os abalos sísmicos registrados têm relação com as atividades de preenchimento das cavidades provocadas pela atividade da Braskem de mineração do sal-gema.

O documento é assinado pelas procuradoras da República integrantes do Grupo Trabalho (GT) dos Bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, criado pelo MPF, para acompanhar o termo de acordo celebrado para extinguir a ação civil pública (nº 0806577-74.2019.4.05.8000) relativo às ações relacionadas à estabilização e ao monitoramento do fenômeno da subsidência. Nos ofícios, é estabelecido o prazo de cinco dias para que Braskem e os órgãos públicos esclareçam as causas e os efeitos da ocorrência, bem como as medidas que foram e serão adotadas.

Especificamente em relação às informações a serem prestadas pela ANM, o MPF busca saber se a ocorrência está, de alguma forma, relacionada com a atividade de preenchimento das cavidades. A agência reguladora deverá apontar, em até cinco dias, se há algum risco para a continuidade das atividades de estabilização das mesmas. Além disso, deverá informar as medidas que foram e serão adotadas em relação à Braskem no tocante ao episódio dos abalos sísmicos.

Monitoramento – De acordo com nota da Defesa Civil, foram registrados dois eventos sismológicos na área evacuada do bairro do Mutange. O primeiro deles, às 11h58 da segunda-feira (06/11) com magnitude local de 1.15; o segundo, às 13h44, com magnitude local de 1.38. De acordo com a Defesa Civil, são magnitudes consideradas baixas, sem potencial de causar danos à superfície ou serem sentidas pela população, só sendo identificadas pelos equipamentos de monitoramento. Devido a movimentação de solo, a região estaria – ainda segundo a Defesa Civil do município – suscetível a eventos sísmicos dessa natureza. Informações veiculadas pela imprensa e redes sociais, no entanto, trazem relatos de moradores que teriam percebido os tremores no solo.

Assinam o ofício número nº 860/2023 as procuradoras da República Júlia Wanderley Vale Cadete, Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara, Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary e Roberta Lima Barbosa Bomfim.