Marx Beltrão protocola PL que prevê auxílio de até R$ 800,00 para estudantes carentes do ensino médio
Um grupo de 18 deputados federais, incluindo o deputado federal Marx Beltrão (PSD), protocolou na Câmara dos Deputados, em Brasília, um projeto de lei que prevê o pagamento de um incentivo de até R$ 800,00 reais para estudantes do ensino médio em situação de vulnerabilidade social. O PL, já em tramitação na Câmara, foi a primeira medida legislativa do grupo neste ano e promete trazer um grande benefício para milhares de estudantes carentes em todo o país.
O incentivo proposto no Projeto de Lei tem pagamento anual e é voltado aos alunos a cada ano concluído com aprovação, e também pela obtenção de pontuação igual ou superior à média do Enem. Entre os objetivos da medida estão metas como a redução da evasão escolar e aumento das taxas de aprovação e conclusão do ensino médio e a prevenção das situações de risco e vulnerabilidade social dos. Para 2021, a meta do PL é pagar cerca de R$ 1,7 bilhão em incentivos aos estudantes.
"O Projeto é subscrito por 18 deputados, e fiz questão de assinar a proposta apoiando esta causa tão importante. O Brasil desperdiça talentos, que são jovens em idade escolar forçados a deixarem os estudos por questões financeiras, de fragilidade econômico social. Este valor, que pode variar entre R$ 300,00 e R$ 800,00, estaria unido ao Bolsa Família e seria de grande valia, ajudando a diminuir a condição de pobreza que muitos destes alunos vivem, apoiando desta maneira a causa da educação em todo o pais", afirmou Marx Beltrão.
"A intenção por meio do incentivo é levar em conta algumas causas comportamentais que evidenciam um maior comprometimento com os estudos quando há benefícios financeiros envolvidos" afirma um trecho do Projeto de Lei. "A despeito do avanço das políticas públicas de redução de desigualdades educacionais no período da redemocratização, a análise das curvas de acesso do ensino médio demonstra que ainda temos que seguir avançando para garantir a todos os brasileiros o direito à educação básica, obrigatória e gratuita, não somente pelos aspectos aventados acerca das perdas econômicas, mas sobretudo porque é um imperativo moral", diz o PL.
*Redação TV Alagoas com Assessoria
