Governo vai repassar R$ 5 milhões para a população em situação de rua

Segundo o MDHC, inicialmente, as sete capitais do Sul e do Sudeste do país serão atendidas pela ação: São Paulo, Vitória, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba e Florianópolis. Depois, outras regiões devem receber a operação que passará a ser anual.

Os recursos federais serão repassados aos municípios e as iniciativas serão por meio de convênios, com o apoio das prefeituras, de movimentos sociais e da sociedade civil organizada.

Além de receber itens de proteção térmica, como cobertores, a população em situação de rua será acolhida e orientada sobre os cuidados com a saúde e sobre a rede de serviços para esse público.

A operação também vai promover educação, informação e orientação jurídica, por meio de parcerias com as Defensorias Públicas dos Estados e da União.

O monitoramento dos trabalhos será feito pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Essas medidas de proteção à população em situação de rua, durante o período do inverno, sempre foram desenvolvidas pelas prefeituras.

E o repasse de recursos do governo federal por meio do MDHC é uma iniciativa inédita que busca complementar essas operações.

De acordo com o Ipea, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, entre 2012 e 2022, a população em situação de rua aumentou mais de 200%, atingindo 280 mil pessoas.