Governo vai realizar IV Encontro do Fórum Perinatal; evento debaterá temas como estupro de vulneráveis e aborto legal

Estão abertas as inscrições para o IV Encontro do Fórum Perinatal, que ocorrerá no dia 16 de junho, no auditório da Faculdade Estácio de Alagoas, em Maceió. A ação será realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), por meio da Rede Cegonha de Alagoas, e vai abordar os temas estupro de vulneráveis e aborto legal, através de palestras proferidas por técnicos da Rede de Atenção às Violências (RAV).

Para se inscrever no Fórum Perinatal, basta clicar neste link (https://doity.com.br/4-encontro-do-forum-perinatal-da-rede-cegonha-de-alagoas). O evento é voltado para todos os técnicos municipais, estaduais e federais envolvidos com a saúde materna e infantil até os dois anos de idade, incluindo profissionais da assistência, bem como, gestores de todo o Estado.

A ação terá certificado e objetiva tornar os participantes multiplicadores de informação, além de capacitá-los sobre prevenção e protocolos de encaminhamento, conforme destaca a assessora técnica da Rede Cegonha de Alagoas, fisioterapeuta Bárbara Rose. Ela explica que o propósito do evento é promover um espaço de conhecimento e diálogo, colaborando com a criação do conhecimento coletivo e com a educação em saúde, sobre estupro de vulneráveis e aborto legal.

“Esses temas são de grande relevância social, visto que tratam-se de direitos prioritários da dignidade da mulher, seja ela adolescente, jovem ou adulta. Temas que precisam estar em evidência para que possamos identificá-los e buscarmos estratégias para sua prevenção”, afirma Bárbara Rose.

Estupro de vulnerável é crime hediondo, previsto no Código Penal Brasileiro (CPB) e significa ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos ou pessoa de qualquer idade com algum transtorno mental que afete o seu discernimento, bem como, por qualquer outra razão, não possa oferecer resistência, independente de consentimento.

Importante citar também que o aborto não é criminalizado no Brasil somente em três situações específicas: em decorrência do estupro, risco de morte materna e fetos anencéfalos. Estas são as hipóteses legais de abortamento, cuja assistência deve ocorrer nos serviços públicos de saúde.

Rede Cegonha

Bárbara Rose afirma que a Rede Cegonha assegura atendimento às mulheres durante a gravidez, o parto e o pós-parto, também ao recém-nascido e às crianças com até dois anos de idade. “A busca da qualidade se dá através da adequação física das unidades, adequação nos processos de trabalho, implantação de linhas de cuidados, protocolos clínicos e regulação da assistência. Essa rede de cuidados visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada na gravidez, no parto e no puerpério; e à criança o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis”, esclarece.

A fisioterapeuta declara ainda que atualmente a Rede Cegonha está concluindo o monitoramento das 10 Regiões de Saúde de Alagoas, proporcionando uma ampla visão com melhoria na qualidade da assistência, promovendo a implementação de novo modelo de atenção à saúde da mulher e à saúde da criança. O foco, segundo Bárbara Rose, é a atenção ao parto, ao nascimento, ao crescimento e ao desenvolvimento da criança, garantindo acesso ao acolhimento e resolutividade, com o objetivo de reduzir a mortalidade materna e infantil.