Caso X: Moraes autoriza depoimento de representantes da rede de Elon Musk

O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou, nesta terça-feira (16), que representantes do X prestem depoimentos no Brasil.

Segundo a Agência Brasil, a decisão veio de encontro com pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que abriu inquérito para investigar as recentes condutas e comportamento de Elon Musk, dono da rede social ex-Twitter.

Leia mais:

• Lista no Twitter: o que é e como criar um feed personalizado dentro da rede social
• Como ver impressões no Twitter (atual X)
• Musk vs. Moraes: X 'recua' e diz que cumprirá ordens judiciais do Brasil

Moraes permite depoimentos relacionados ao X

• A PGR quer saber se:
  • Musk ordenou postagem sobre os perfis bloqueados por decisão judicial;
  • O X desbloqueou algum perfil bloqueado a pedido da Justiça;
  • Caso isso tenha acontecido, quem foi o responsável.

No dia 9 de abril, Moraes negou pedido da rede social para isentar a filial brasileira de eventuais decisões do Judiciário, pedindo que somente a matriz estadunidense se responsabilizasse.

Lembrando que estes foram apenas pequenos episódios nos recentes embates entre X, Musk e STF, sobretudo na pessoa de Moraes. Tudo começou com Musk criticando as imposições do órgão ao X e Moraes, afirmando que o ministro brasileiro é "ditador" e que "feriu a Constituição brasileira".

O bilionário sul-africano disse ainda que estava pensando em revelar todas as ordens dadas pelo STF ao X e que não iria acatá-las. Essas falas foram estopim para que Moraes incluísse Musk entre os investigados no inquérito das milícias digitais.

Esse inquérito investiga perfis de redes sociais que teriam incitado discursos de ódio, movimentos antidemocráticos, desinformação, fake news e outros assuntos relacionados.

Juristas ouvidos pela Agência Brasil entendem que a decisão de Moraes desta terça-feira (16) tem fundamento, já que as investigações do STF analisam ações de grupos organizados para promover suposta tentativa de golpe de Estado, o que teria levado à invasão da Praça dos Três Poderes e suas instalações (como a o próprio STF) em 8 de janeiro de 2023.