Câmara aprova mudança de horários das sessões e convoca para votação do Orçamento 2023

A Câmara Municipal de Maceió aprovou, na tarde desta terça-feira (20), a mudança no horário das sessões ordinárias. Quando retornarem do recesso parlamentar, em fevereiro os vereadores irão se reunir no horário da manhã com primeira chamada a partir das 10h. Os vereadores poderão participar de forma presencial ou remota.

O projeto foi colocado em votação pelo vereador Chico Filho (MDB) em comum acordo com os parlamentares. A mudança foi apreciada em primeira e segunda discussão por unanimidade de votos.

Outra mudança realizada foi no critério para a abertura de sessões de audiência pública. Antes, elas só ocorriam às segundas e sextas-feiras. De acordo com a nova proposta aprovada podem ocorrer em qualquer dia da semana, desde que não coincidam com as sessões ordinárias.

Convocação

O presidente da casa, vereador Galba Netto (MDB) publicou em Diário Oficial uma convocação para sessão extraordinária, nesta quinta-feira, a partir das 11h para a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). A previsão de arrecação do Executivo é de R$ 4,1 bilhões.

O texto, encaminhado pelo executivo, recebeu emendas parlamentares por indicação própria e, ainda, oriundas das discussões com a sociedade por meio de audiência pública.