Brasil e Portugal assinam acordo para desenvolver startups e pequenas empresas

Brasil e Portugal assinaram nesta segunda-feira (24) um acordo que prevê a cooperação econômica dentro dos mercados de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). O pacto, com três principais frentes, irá priorizar “ações para promoção do desenvolvimento e internacionalização de startups e promoção de pequenas e médias empresas de ambos os países”.

Resumo:

• O memorando foi assinado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações do Brasil (Apex-Brasil) e pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (Aicep); 
• O acordo visa promover a cooperação entre os países com base nos princípios do benefício, além da igualdade e do respeito mútuo de soberania plena, de acordo com leis e regulamentos vigentes; 
• O ato foi oficializado durante a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Fórum Empresarial Portugal-Brasil, realizado em Matosinhos, município do Porto, em Portugal. 

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A Apex-Brasil e a Aicep pretendem, em conjunto, envidar esforços para desenvolver iniciativas de promoção de Portugal no Brasil e do Brasil em Portugal, contribuindo para a crescente internacionalização das respectivas empresas e dinamização dos fluxos bilaterais de comércio de investimentos, bem como cooperar em iniciativas conjuntas em mercados terceiros, nomeadamente em regiões com as quais já exista um relacionamento econômico relevante.Apex-Brasil.

O memorando cita três frentes prioritárias de cooperação: 

• Ações para promoção do desenvolvimento e internacionalização de startups. 

“Esta colaboração mútua e os incentivos criados pelos respectivos países permitirão às empresas portuguesas desenvolver os seus negócios no Brasil, assim como habilitar empresas brasileiras a desenvolver ações em Portugal e no mercado europeu.” 

• Ações para incrementar a cooperação econômica e comercial por meio da coordenação institucional, de interagências, nos mercados dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, por via de partilha de informações, boas práticas, ações de capacitação e formação e criação de medidas que aumentem a competitividade e a segurança econômica para empresas e empresários de ambos os países.
• Ações para promoção e desenvolvimento de negócios entre pequenas e médias empresas de ambos os países, “pois representam um significativo número de postos de trabalho”.

Vale pontuar que outros 13 acordos foram assinados entre Portugal e Brasil, estabelecendo cooperação entre os dois países nas áreas de produção audiovisual, turismo, comunicações e saúde.

Entre um dos principais acordos também está a inclusão da validação de diplomas brasileiros em Portugal, facilitando processos para quem for estudar ou trabalhar no país europeu.

Com informações da Agência Brasil e Valor Econômico

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