Amazon: acusações da FTC são ‘falsas’, alega empresa; entenda

A FTC, órgão de regulação comercial dos EUA, acusa a Amazon de manipular e enganar milhões de clientes para assinarem o serviço Amazon Prime sem o seu consentimento, além de dificultar tentativas de cancelamento da inscrição. Segundo a gigante do varejo, acusações são falsas.

Para quem tem pressa:

• A FTC (Comissão Federal do Comércio) processou a Amazon na quarta-feira (21);
• A agência governamental dos EUA alega que a gigante do varejo enganou milhões de clientes para assinarem (e/ou renovarem) seu pacote Prime;
• Em comunicado, a Amazon afirmou que as "alegações da FTC são falsas com base nos fatos e na lei";
• A empresa também afirmou que “por padrão, tornamos claro e simples para os clientes tanto a inscrição quanto o cancelamento de sua associação ao Prime";
• A Amazon acusou a agência de entrar com a ação judicial sem aviso prévio, enquanto as duas partes ainda estavam conversando sobre o caso.

Em comunicado, a Amazon afirmou que as "alegações da FTC são falsas com base nos fatos e na lei" e que "por padrão, tornamos claro e simples para os clientes tanto a inscrição quanto o cancelamento de sua associação ao Prime".

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A empresa acusou a agência de entrar com a ação judicial sem aviso prévio, enquanto as duas partes ainda estavam conversando sobre o caso.

A verdade é que os clientes adoram o Prime e, no que se refere ao design, tornamos claro e simples para os usuários se inscreverem ou cancelarem sua assinatura Prime.Amazon

A acusação

A queixa, apresentada no tribunal federal de Seattle, alegou que a empresa enganou milhões de consumidores para se inscreverem no Amazon Prime, um serviço de assinatura de US$ 139 (aproximadamente R$ 665, em conversão direta).

Com mais de 200 milhões de membros em todo o mundo, o FTC alega que o serviço ajudou a Amazon a se tornar parte integrante dos hábitos de compras em, pelo menos, muitos lares estadunidenses.

A Amazon enganou e prendeu as pessoas em assinaturas recorrentes sem seu consentimento, não apenas frustrando os usuários, mas também custando-lhes muito dinheiro.Lina Khan, presidente da FTC

A denúncia, parcialmente redigida, é o culminar de uma investigação iniciada em março de 2021. A FTC, agência federal encarregada de fazer cumprir as leis antitruste e de proteção ao consumidor nos EUA, busca penalidades civis monetárias, mas sem fornecer uma quantia em dólares.

A reclamação da FTC alegou que a Amazon usou "designs de interface de usuário manipuladores, coercivos ou enganosos, conhecidos como padrões obscuros" para enganar os usuários a renovar automaticamente as assinaturas Prime.

Além disso, o órgão apontou que a liderança da Amazon desacelerou ou rejeitou mudanças que tornariam mais fácil para os usuários cancelarem o Prime porque essas mudanças afetariam adversamente os resultados da empresa.

A FTC tem examinado o uso de padrões obscuros – um termo para táticas de design que levam os usuários a realizar ações que beneficiam a empresa, mas não necessariamente o usuário – no comércio online há vários anos.

A agência tem procurado casos em que as empresas induzem os consumidores a fazer assinaturas com ofertas enganosas e depois criam obstáculos para que cancelem os pagamentos.

Assinaturas Amazon Prime

Durante anos, a Amazon facilitou a inscrição no Prime com um ou dois cliques. Mas criou um "processo de cancelamento de quatro páginas, seis cliques e quinze opções" conhecido internamente como "o fluxo da Ilíada", disse a FTC. A referência diz respeito ao épico de Homero sobre a longa e árdua Guerra de Tróia.

A Amazon renovou seu processo de cancelamento do Prime para alguns assinantes em abril, pouco antes de a FTC abrir o processo, de acordo com a denúncia. A Amazon sabia que suas políticas eram "legalmente indefensáveis", alegou a agência.

Os representantes da Amazon não responderam imediatamente ao pedido do The Wall Street Journal de comentário sobre o caso.

Em agosto, a Amazon reclamou da investigação da FTC e acusou o órgão regulador de fazer exigências excessivas e irracionais ao fundador Jeff Bezos e aos executivos da empresa.

A companhia pediu a agência que anulasse as intimações civis emitidas a Bezos e ao presidente-executivo Andy Jassy. A FTC rejeitou o pedido.

Com informações de The Wall Street Journal

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