sebrae 728x90
arapiraca nov e dez
Gov tem tem - marco

Projeto que prevê dispensa de atestado médico para trabalhador infectado pelo coronavírus é aprovado na Câmara

Objetivo da proposta é evitar corrida aos hospitais em busca de comprovação da doença. Projeto ainda precisa ir ao Senado antes de ser sancionado.

Por Redação em 27/03/2020 às 07:35:03
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que dispensa atestado médico ao trabalhador que tenha sido infectado pelo novo coronavírus (Covid-Sars-2) ou que tenha tido contato com pessoa infectada. A proposta ainda precisa passar pelo Senado antes de ir à sanção presidencial e entrar em vigor.

Apesar de garantir o afastamento sem atestado médico por sete dias, o texto obriga o funcionário a informar ao empregador sobre a doença imediatamente, segundo a Agência Câmara. A medida vale pelo período de duração da emergência pública em saúde causada pela pandemia do novo coronavírus.

O texto também estabelece, segundo a agência, que nos casos de quarentena imposta, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia, alguma das seguintes opções: justificativa válida, atestado médico, documento de unidade de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) ou documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde.

O projeto foi proposto pelo deputado Alexandre Padilha (PT) e mais nove deputados que compões comissão que acompanha ações contra a Covid-19, doença provocada pelo vírus. Segundo Padilha informou à Agência Câmara, o objetivo do texto é evitar uma corrida aos hospitais, conforme vem orientando o Ministério da Saúde.

"Hoje, quem tem sintomas e precisa ficar em casa tem que ir atrás da unidade de saúde ou de um médico para arrumar um atestado e comprovar os dias que está em casa. Com a proposta, ele será dispensado por sete dias e, a partir do oitavo, tem outras opções. Vamos reduzir a pressão sobre os sistemas de saúde", afirmou o parlamentar.

Fonte: G1

Comunicar erro
banner tvsampaio 728x90 - local 6
CAMPOS
Detran 20-27.10
CESMAC 50 - NOV2023
Clinica Sesi 25.03

Comentários

banner TAVARES - 728X90 - 2
banner tv sampaio - local 3
p.contas GOV