O texto havia sido aprovado no final de setembro pelo Congresso Nacional e é de autoria dos deputados federais Ricardo Izar (PP-SP) e Celio Studart (PV-CE).
Pela nova lei, somente os animais com doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis, que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais, poderão sofrer eutanásia. Neste caso, o procedimento deve estar devidamente justificado por laudo veterinário prévio.
"A ideia central do projeto é a proteção animal e o incentivo à adoção, retirando de cena o abatimento desmotivado e desarrazoado de animais sem doença infectocontagiosa incurável", informou a Secretaria-Geral da Presidência da República, em comunicado.
Fonte: Notícias ao minuto
Sair com alguém especial pela primeira vez pode ser uma experiência estressante.
A NASA compartilhou uma nova imagem do Sol, capturando uma "explosão de energia" ocorrida em 9 de fevereiro, classificada como uma explosão solar X3.
Os restos mortais de uma mulher de 63 anos e as cinzas de cerca de 30 pessoas foram encontradas no domicílio do antigo proprietário de uma casa funerária, em Denver, no estado norte-americano do Colorado, depois de o homem de 33 anos ter sido despejado, no início do mês.
A fabricante americana de carros elétricos Tesla registrou nesta terça-feira uma forte queda em seu lucro trimestral, mas a ação da empresa disparou na bolsa, depois que seu diretor executivo, Elon Musk, prometeu acelerar o projeto de fabricação de um veículo mais acessível.
Depois de a Câmara estadunidense aprovar, no sábado (20) a proibição do TikTok no país, nesta terça-feira (23), foi a vez do Senado apresentar um pacote de ajuda externa, com disposição que pode confirmar o banimento da rede social caso a ByteDance não a venda em um ano.
