Governo Zera Imposto de Importação de 11 Alimentos

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O governo federal confirmou a redução a zero das tarifas do imposto de importação de 11 produtos alimentícios. A decisão, que havia sido anunciada na última semana, foi aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior nesta quinta-feira e deve entrar em vigor amanhã (14).

O anúncio faz parte de uma tentativa do governo de aumentar a oferta de alimentos e reduzir os preços praticados no mercado, ainda que a elevação seja atribuída a fatores climáticos e externos.

Na avaliação do comitê, a redução tarifária poderá permitir a importação dos produtos selecionados a custos menores, aumentando a disponibilidade desses itens no mercado interno, facilitando a aquisição de produtos essenciais na cesta básica nacional, minimizando o risco de desabastecimento e garantindo condições dignas de subsistência à população.

Com a maior oferta dos produtos selecionados no Brasil a impostos zerados, a decisão também busca inibir a alta de preços, contribuindo para o cumprimento da meta de inflação (IPCA).

O comitê também avaliou que a flexibilização tarifária pode ser mais um fator para contribuir com outros objetivos, tais como garantir que eventuais desequilíbrios entre oferta e demanda por razões climáticas, geopolíticas, cambiais, ou oscilações de custo de produção.

A medida é considerada emergencial e seletiva, e se concentra em produtos críticos para a cesta básica. O governo afirmou que a iniciativa será acompanhada de outras ações estruturantes, preservando a sustentabilidade da cadeia produtiva doméstica.

A decisão inclui os seguintes produtos:

• Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)
• Café torrado, não descafeinado, exceto café acondicionado em capsulas (passou de 9% a 0%)
• Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)
• Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)
• Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de 14,4% a 0%)
• Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)
• Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)
• Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)
• Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)
• Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%

Em relação à sardinha, o Gecex estabeleceu zerar a alíquota dentro de uma quota estabelecida de 7,5 mil toneladas. Quanto ao óleo de palma, o comitê também decidiu aumentar a quota, de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação de 0%.