Desembargadores ganhariam um iPhone 16 Pro Max - mas a Justiça suspendeu o edital

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão de um edital do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O documento previa a compra de 50 iPhones 16 Pro Max para os desembargadores do tribunal.

A decisão foi assinada pelo corregedor-nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, após a repercussão negativa do caso, que foi divulgado pela imprensa. No total, a compra dos aparelhos estava estimada em R$ 573 mil.

Escolha do modelo da Apple se deu por questões de desempenho

• O Tribunal de Justiça do Maranhão justificou que a escolha pelos aparelhos da Apple levou em consideração as funcionalidades dos dispositivos.
• O órgão destacou que a "alta qualidade e desempenho são essenciais para atender às exigências de trabalho dos magistrados".
• Entre essas necessidades, citou o ato de "baixar e visualizar vídeos de audiências e memoriais com mais rapidez e qualidade" e "realizar sessões e audiências virtuais ou híbridas sem interrupções e com melhor desempenho de áudio e vídeo".
• Além disso, observou que os aparelhos serão utilizados para "acessar os sistemas processuais eletrônicos com mais fluidez, velocidade e maior visibilidade" e "garantir mobilidade e produtividade, permitindo que magistrados e servidores possam atuar de qualquer local com segurança e eficiência".
• No entanto, a argumentação não foi considerada satisfatória pelo CNJ.

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Necessidade dos aparelhos será avaliada

Em sua decisão, o corregedor Mauro Campbell Marques destacou que é necessária a suspensão do edital para a compra dos celulares. O objetivo é verificar a real necessidade dos aparelhos para o desempenho das atividades dos magistrados.

Ele ainda afirmou que “a rigor, as explicações contidas na nota divulgada pelo TJMA não justificam a aquisição dos aparelhos celulares, nem mesmo a aquisição em quantitativo superior ao número de desembargadores (como parecia ser a intenção do contrato)". No total, o Tribunal de Justiça do Maranhão conta com 37 magistrados, incluindo os desembargadores.

O corregedor-nacional de Justiça deu um prazo de cinco dias para o tribunal esclarecer a necessidade técnica para escolha dos iPhones. As informações são da Agência Brasil.