Cesta básica e reforma tributária: veja lista de produtos com isenção e imposto reduzido

O Senado concluiu nesta quinta-feira, 12, a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. Como o texto sofreu alterações, voltará para a Câmara dos Deputados.

Entre as mudanças feitas pelos senadores, está a redução de futuros tributos (CBS e IBS) para mais itens, como água e fraldas, e a inclusão da erva-mate na lista de produtos da cesta básica, com isenção de impostos.

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Como ficou a cesta básica

A Cesta Básica Nacional de Alimentos (CBNA), com desoneração total, chegou ao Senado com 22 itens, dos quais apenas o óleo de soja foi retirado (agora com 60% de redução dos tributos). Foi mantida a inclusão de carnes, queijo e o óleo de babaçu, agora o único óleo na cesta.

Na lista, entraram farinhas e massas utilizadas por pessoas com algumas doenças identificadas no "teste do pezinho" (aminoacidopatias, por exemplo), além do mate e de fórmulas infantis utilizadas para pessoas com erros inatos de metabolismo. Veja abaixo:

1. Arroz
2. Feijão
3. Pão
4. Massa em geral
5. Carnes
6. Peixe
7. Leites
8. Manteiga e margarina
9. Açúcar
10. Café
11. Farinhas
12. Sal
13. Mate
14. Ovo
15. Frutas
16. -Coco
17. Milho
18. Plantas de horticultura
19. Hortaliças
20. Fórmula infantil e dietoterapicas
21. Óleo de babaçu
22. Tubérculos e raízes

Imposto reduzido

A reforma prevê uma alíquota única, como regra geral, e uma alíquota reduzida em 60% (ou seja, o valor recolhido será 40% da alíquota padrão) para serviços de educação e de saúde, por exemplo.

No Senado, diversos outros bens e serviços foram incluídos na redução de 60%. É o caso de:

• água mineral
• fraldas
• biscoitos e bolachas, desde que não tenham recheio ou cobertura e que não tenham manteiga ou cacau
• castanhas brasileiras, como a do Pará e de caju
• saneamento
• serviços de gravações de vídeo ao vivo
• serviços de artistas como fotografias, escultura e gravuras
• atividades de condicionamento físico, entre outros

Ficou definido que a lista de remédios isentos dos tributos será definida em futura lei complementar. A Câmara dos Deputados listou mais de 300 remédios com isenção, com a possibilidade de chegar a quase 600, no Senado. Os medicamentos fora da lista terão alíquota reduzida em 60%. Mas para compras do programa farmácia popular, pela administração pública e por algumas entidades beneficentes, a isenção é para todos os remédios.

Outras vantagens aprovadas foram a redução de 8,5% para 5% do tributo específico para Sociedades Anônimas de Futebol e a retirada de gestoras de fundo patrimonial dos contribuintes dos tributos, com relação aos seus investimentos.